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Portugal sem cirurgias de mudança de sexo

 

O Parlamento simplificou o processo de mudança de sexo, mas o Serviço Nacional de Saúde parece ter deixado de ter resposta para as operações de mudança de sexo. Na origem deste problema está a falta de clínicos especializados.

 

 

"Propuseram-me um horário de 35 horas semanais pagando-me um terço da reforma ou um terço do ordenado conforme eu quisesse, isto é, no meu caso, seis euros por hora brutos (antes de descontar o IRS). Por dez horas de bloco operatório (umas quatro ou cinco operações) receberia 60 euros ou seja ganhava mais ou menos 40 euros depois de descontar o IRS." Foi desta forma que o cirurgião João Décio Ferreira explicou ontem a sua saída do Hospital de Santa Maria (Lisboa). Décio Ferreira durante os últimos cinco anos foi o único cirurgião, no Serviço Nacional de Saúde, a estar habilitado a fazer operações de mudança de sexo. O clínico reformou-se em 2009, mas continuou a trabalhar no hospital. No entanto, os novos valores de remuneração propostos aos reformados que continuem no activo foram considerados "ofensivos".

"Fizemos tudo o que podíamos para chegar a um acordo e houve boa vontade de ambas as partes. Mas a legislação para aposentados tem regras rígidas e inultrapassáveis mesmo estando nós sensibilizados para o contexto delicado deste caso em concreto", disse ao Público João Correia da Cunha, presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que integra o Santa Maria. Neste momento, existem pelo menos duas dezenas de transexuais à espera de cirurgia. Segundo a imprensa, o Ministério da Saúde ainda não tem uma alternativa para resolver esta questão.

 

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