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Direitos LGBT são uma das condições para adesão à UE

No passado dia 9 de Março o Parlamento Europeu adoptou duas resoluções relativamente ao caminho que a Turquia e o Montenegro têm de percorrer para completarem a sua adesão à União Europeia.  Os eurodeputados apelaram à Turquia que “se assegure de que igualdade, independentemente do sexo […] ou da orientação sexual seja garantida por lei e que esta seja aplicada de modo eficaz.” Inicialmente, a resolução apenas mencionava o encerramento ilegal de organizações LGBT e a classificação da homossexualidade como uma “doença psicossexual” (sic). No entanto, esta versão do texto foi corrigida e passou a incluir o assassínio sistemático de pessoas transgéneros, assim como a condenar a retirada de género e orientação sexual de um projecto lei anti-discriminação.

Michael Cashman, vice-presidente do grupo parlamentar LGBT Intergroup declarou: “Louvo o progresso da Turquia, um estado moderno e secular, mas apelo ao governo turco que volte a inserir a identidade do género e orientação sexual no projecto lei anti-discriminação. Ao tomar estas medidas, este país demonstra que está determinado a completar o processo de adesão.”

Quanto ao Montenegro, os eurodeputados aplaudiram a lei adoptada recentemente que proíbe a discriminação no emprego e no acesso a serviços públicos, mas lamentaram que a “discriminação em relação à orientação sexual e identidade do género ainda persista, mesmo da parte das autoridades”.

Ulrike Lunacek, também vice-presidente do grupo LGBT Intergroup disse que “este é um grande passo para o Montenegro. A Constituição montenegrina proíbe a discriminação directa ou indirecta em todas as áreas, mas ainda não está ao nível europeu, pois ainda permite a discriminação em alguns casos, por exemplo, as pessoas com deficiências, pessoas de descendência cigana ou ashkali”.

O Intergroup continuará a monitorizar os processos de adesão à UE da Turquia, do Montenegro e de outros sete países.

Lúcia Vieira

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