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Sócrates apresenta demissão, mas deixa duas marcas LGBT em Portugal

É oficial José Sócrates apresentou a demissão a Cavaco Silva esta noite motivado pelo chumbo da oposição, hoje no Parlamento, ao quarto pacote de medidas de austeridade (Plano de Estabilidade e Crescimento). O Presidente da República reunirá na próxima sexta-feira, dia 25, com os partidos com assento parlamentar, mantendo-se o Governo em funções até à aceitação do pedido de demissão.

 

O dezanove relembra os momentos em que o governo socialista, com os votos favoráveis dos restantes partidos da esquerda parlamentar, deu dois avanços significativos nos Direitos Humanos em Portugal: o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a lei de identidade de género:

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi uma das promessas de José Sócrates nas eleições de 2009. Uma maioria de parlamentares aprovou-o e Portugal tornou-se o oitavo país no mundo a permiti-lo. O discurso do ex-deputado Miguel Vale de Almeida a 8 de Janeiro de 2010 ficará para a história do movimento LGBT. Cerca de quatro meses depois Cavaco Silva promulga a lei e menos de um mês depois casam-se Teresa e Helena, que durante anos deram publicamente a cara pelo acesso a este direito. À data, registou-se ainda a publicação da responsabilidade do Partido Socialista do livro “Uma Lei Para Todos” e a recepção em S. Bento com direito a almoço para activistas de defesa dos direitos das pessoas LGBT.

 

O segundo mandato de José Sócrates à frente do Governo deu também lugar à criação de uma lei de identidade de género. A proposta do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda foi discutida na Assembleia da República a 29 de Setembro. A lei foi aprovada pelo Parlamento, mas fez ricochete em Belém antes das eleições Presidenciais, acabando por ser promulgada apenas no início deste mês. A conquista das pessoas transexuais acabou por ser publicada em Diário da República a semana passada.

 

E enquanto isto casamento alvo de recurso em Espanha

Estão hoje a decorrer concentrações em oito cidades espanholas, organizadas por associações de defesa dos direitos das pessoas LGBT, para contestar o recurso que o Partido Popular espanhol apresentou contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, alegando a inconstitucionalidade da lei. Segundo a associação espanhola FELGTB cumprem-se hoje 2000 dias do “recurso da vergonha” que o partido de Mariano Rajoy quer impor e que segundo a FELGTB urge parar para evitar a perda da igualdade conseguida em 2005.

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