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Lei de morte aos gays no Uganda pode estar de volta

Os membros conservadores do Parlamento do Uganda estão a tentar aprovar uma lei que condenaria as pessoas LGBT à morte. A lei pode voltar a ser votada até à próxima quinta-feira, 12 de Maio.

Segundo o site AllOut.org “um representante da ala conservadora apresentou ao Parlamento de Uganda dois milhões de assinaturas em apoio à lei” . O site, que tem vindo a público defender vários casos de defesa dos direitos das pessoas LGBT em todo o planeta, está mais uma vez a divulgar uma petição internacional de sensibilização e apelo, desta vez dirigida ao presidente do Uganda exigindo que Yoweri Museveni vete esta lei de promoção do ódio. A petição pode ser assinada por qualquer cidadão mediante preenchimento online.   

Há cerca de um ano, a pressão internacional levou o presidente Museveni a suspender a tramitação de uma proposta similar.

A comunidade homossexual do Uganda têm sido protagonista de episódios que pelas mais variadas razões estão a chamar a atenção da comunidade internacional para a falta do cumprimento dos Direitos Humanos naquele país africano: desde a forma como um pastor explica publicamente a homossexualidade, ao assassinato do activista David Kato, à extradição de Brenda Namigadde ou ao recente prémio de Direitos Humanos à activista ugandesa Kasha Nabagesera.

A lei, a ser aprovada, somaria o Uganda à Mauritânia, Nigéria, Sudão e Somália, países onde se penaliza a homossexualidade com pena de morte, e afectaria não só pessoas LGBT, mas também qualquer pessoa que conviva com lésbicas, gays, bissexuais ou pessoas transgénero, bem como profissionais de saúde que poderiam ser presos caso não consigam “reconverter” os “pacientes”. A proposta vai mais longe e incita os vizinhos de pessoas LGBT a denunciar qualquer “actividade gay”.