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Estudo: Trans e homofobia continuam a ser alarmantes nas escolas portuguesas

As escolas portuguesas continuam a ser palco de acções homofóbicas. Esta é uma das conclusões do Observatório de Educação LGBT, acabado de divulgar pela associação rede ex aequo. O relatório compilou 103 denúncias recolhidas através de um questionário online anónimo. Os números são preocupantes. Cerca de metade dos inquiridos sofreu agressões por mais de cinco vezes e 30 revelam que foram agredidos entre 2 e 4 vezes. Outro alerta importante é que três quartos dos inquiridos confirmam que o local das agressões é a escola. A rua também é apontada como local de agressões por cerca de metade dos inquiridos, enquanto a própria casa é cenário de homofobia e transfobia para 16 dos inquiridos.

Os casos concretos passam por piadas quotidianas, insultos directos, chantagem, comentários abusivos ou depreciativos, afastamento e rejeição, entre outros. Os testemunhos (ver final do texto) mostram que as agressões ocorrem até nas instituições do ensino superior.

Segundo os dados do estudo da rede ex aequo, os agressores são, na sua maioria, alunos (75 dos respondentes referem-no). No entanto, há mais protagonistas, nomeadamente professores (14 casos), funcionários (16) e familiares (18). Para 32 vítimas os seus agressores foram “desconhecidos”.

O problema de não apresentar queixa

Mais de 80 participantes do estudo não apresentou qualquer tipo de queixa formal. Apenas seis respondentes admite tê-lo feito e, destes, só dois obtiveram resultados considerados positivos.  Cerca de metade dos inquiridos respondeu ter lidado sozinho com a situação. Apenas 32 jovens recorreram a amigos e sete procuraram ajuda clínica especializada. O medo de admitir as situações perante as autoridades, das quais desconhecem a reacção, e revelar a sua orientação sexual são as razões apontadas. Segundo um testemunho, “[não apresentei queixa] Por medo e sobretudo por vergonha. Também não queria que os meus pais soubessem da minha orientação [sexual].”

Após a agressão, os sentimentos das vítimas como a baixa auto-estima (50 respondentes), isolamento (46) e agressividade contra terceiros (20) tornam-se comuns. Oito inquiridos admitiram ter tentado o suicídio, outros oito auto-mutilaram-se.

Agentes educativos não sabem actuar

O relatório bianual Observatório de Educação LGBT, que diz respeito aos anos 2009 e 2010, foi enviado aos responsáveis políticos com as tutelas da educação e da igualdade. A rede ex aequo considera “lamentável que o ambiente escolar não reúna condições para ser um espaço físico e psíquico onde cada "residente" (aluno, professor ou auxiliar de educação) tenha o seu bem-estar assegurado.”

Recorde-se que em 2009 entrou em vigor a Lei da Educação Sexual em Meio Escolarque promove o “respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais” bem como a “eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência em função do sexo ou orientação sexual”. Apesar disso, as conclusões deste estudo mostram que os “agentes educativos que não sabem lidar com este tema de forma informada, correcta e promotora do respeito.”

Para a rede ex aequo urge criar medidas de protecção contra a homofobia e a transfobia em ambiente escolar e formar os agentes educativos perante dados que demonstram baixa auto-estima, isolamento, depressões e tentativas de suicídio, insucesso e abandono escolar de muitos jovens LGBT.

Sistema de ensino nega incorporar temática LGBT

Os dados de Novembro de 2008 a Dezembro de 2009 confirmam que mais de 90 inquiridos não teve acesso a temática LGBT no currículo escolar, o que segundo a rede ex aequo perpetua a “existência de uma orientação invisível, de uma identidade invisível e, indirectamente, também de uma forma de violência muitas vezes ténue e invisível.” No mesmo âmbito, cerca de 50 professores são considerados algo e bastante discriminatórios ou omissos.

 

Testemunhos de homo e transfobia na primeira pessoa

“Fui vítima de bullying homofóbico durante algum tempo no secundário. Recordo-me que uma vez a minha professora de francês no 8º ano denunciou a minha orientação sexual em frente de toda a turma, acompanhando, enquanto falava, com uma mimetização de supostos maneirismos físicos adoptados por mim e geralmente associados ao sexo feminino. Denunciei a situação no Conselho Executivo e nada foi feito. Não tentei obter esclarecimentos porque os meus encarregados de educação não sabiam da minha orientação sexual”, (rapaz de 20 anos, homossexual, Lisboa)

“No meu caso estão sempre a inventar alcunhas e a gozarem comigo ou a baterem porque tenho alguns traços físicos fora do comum”, (rapaz de 16 anos, heterossexual transgénero, Leiria)

“Na recepção ao caloiro/praxes é muito frequente haver cânticos homofóbicos, usando termos como paneleiro e afins, existem também brincadeiras em que a homossexualidade é bastante humilhada. Estas brincadeiras e cânticos são muitas vezes promovidos por alunos ligados a associação de estudantes e a comissão de praxes. Estas situações ocorrem dentro do campus do ISEL” (rapaz de 22 anos, homossexual, Lisboa)

“Desde criança, mesmo não tendo assumido a minha sexualidade, por sempre ter sido uma criança diferente, com uma postura diferente perante a vida, sempre fui um alvo de bullying”, (rapaz de 20 anos, homossexual, Santarém)

 

Paulo Monteiro

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