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Caso Carlos Castro: ERC não quer comentários homofóbicos nos jornais

Os comentários homofóbicos nos sites dos jornais Público, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Jornal i a propósito da morte do cronista Carlos Castro no início do ano levaram dois cidadãos a  apresentar queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).
O dezanove sabe que, Daniel Silva, um dos queixosos, solicitou a intervenção da ERC após verificar que os espaços de comentários dos jornais “foram inundados de comentários insensíveis, ofensivos e geralmente homofóbicos", lamentando em simultâneo que os editores e coordenadores destes meios de comunicação não tenham exercido uma moderação nestes espaços. O mesmo leitor aponta que notícias sobre homossexuais originam comentários que incitam à violência e ao  "extermínio dos homossexuais".

As reacções dos jornais

Quando foi notificado pela ERC, o jornal Público salientou o "teor vago e genérico das queixas", referindo que "nada tem a dizer sobre o
assunto". Porém, a 5 de Março, o  jornal tomou a iniciativa de passar a validar previamente todos os comentários. O Jornal de Notícias alega que "a participação do leitor Daniel Silva não descreve qualquer facto que dê corpo às acusações que tece." Para o outro jornal da Controlinveste, o Diário de Notícias, as "participações não são mais do que desabafos". No entanto, a direcção do DN refere que está "atenta ao que é publicado e actua quando é necessário". O jornal i preferiu não emitir opinião sobre o caso.


ERC pede validação dos comentários

A ERC conclui que os quatro jornais permitem eliminação de comentários ofensivos, mas revelam ter dificuldades operativas "para garantir que
o espaço editorial electrónico não seja utilizado como um espaço de discriminação e ofensas individuais ou sociais”. Por isso, a entidade reguladora decidiu condenar o JN, o DN, o Jornal i e o Público por "terem ultrapassado os limites que devem ser respeitados pelos órgãos de comunicação social em todos os conteúdos que transmitem". A ERC regista positivamente o facto do jornal Público ter, por livre iniciativa, optado por validar comentários previamente e insta os restantes  periódicos a adoptar uma metodologia similar.

O Conselho Regulador da ERC entende que alguns dos comentários nos quatro jornais visados "ultrapassam não só a urbanidade", como também "os limites que enquadram o livre exercício de direito de expressão e opinião" e compreende a indignação dos queixosos.

 

Paulo Monteiro

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