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Censos no Nepal vão incluir “terceiro género”

O Gabinete Central de Estatísticas do Nepal deu reconhecimento oficial às pessoas LGB e transgéneras, o que tem sido visto como um passo ousado e importante na vitória da igualidade, dado que este país apenas descriminalizou as relações homossexuais em 2007.

Os censos deste ano no Nepal irão recolher pela primeira vez informação relativamente ao “terceiro género” no total de 5,6 milhões de lares, naquela que será, segundo Bikash Bista, porta-voz do gabinete de estatísticas, uma tentativa de envolver os habitantes de um país essencialmente conservador a se abrirem a diferentes pontos de vista.

Contudo, a luta das minorias não tem sido fácil para obterem o reconhecimento do estado. Sunil Pant, activista e fundador da organização pelos direitos LGBT Blue Diamond Society declarou: “Tivemos de fazer muita pressão para incluir o ‘terceiro género’ nos censos, e só o fizeram depois de ameaçarmos irmos a tribunal.”

A decisão do Supremo Tribunal em 2007 de acabar com a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de género e de descriminalizar o “sexo contra-natura” foi “uma grande inspiração” continuou Sunil Pant. O Tribunal também decretou que os certificados de cidadania (equivalente ao Cartão de Cidadão) devem indicar claramente a escolha do género do indivíduo.

O governo nepalês está neste momento a modificar leis discriminatórias para que as minorias de género possam gozar dos mesmos direitos, incluindo direito à herança. A primeira marcha do orgulho LGBT internacional ocorreu há menos de um ano.

O casamento do mesmo sexo continua a ser uma questão controversa – não estando legalizado em nenhum país asiático. No entanto, o passo em frente no reconhecimento da identidade de género é “encorajador”, remata Sunil Pant.

 

Lúcia Vieira

Fonte: Pinknews (adaptado)