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Guiné-Bissau proíbe mutilação genital feminina

O parlamento da Guiné-Bissau aprovou, esta segunda-feira, uma lei que considera a mutilação genital feminina um crime punido com pena entre um e cinco anos de prisão.

O resultado da votação desta proposta legislativa contou com 64 votos a favor, três abstenções e um contra. O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, considerou a nova legislação um "passo muito importante" para o país.

A mutilação genital feminina é uma prática enraizada na Guiné-Bissau atingindo cerca de 45 por cento da população, de acordo com dados da Amnistia Internacional. Esta prática consiste em remover parte ou totalidade dos órgãos sexuais de mulheres e crianças, geralmente entre os quatro e oito anos. A mutilação genital pode incluir a remoção do clítoris, dos lábios vaginais ou ainda a infibulação, que consiste na costura dos lábios vaginais ou do clítoris, deixando apenas uma abertura para a urina e a menstruação.

Estima-se que 28 países africanos e do Médio Oriente usem esta prática. No entanto, a mutilação genital não se restringe a estes países e acompanhou as comunidades que emigraram para a Europa, como recentemente foi noticiado pela TVI