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Dia histórico na ONU: aprovada resolução sobre orientação sexual e identidade de género

O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou hoje, em Genebra, uma resolução sobre orientação sexual e identidade de género. Esta foi a primeira vez que este órgão aprovou uma resolução específica sobre este tema.

Na resolução aprovada esta tarde pode ler-se que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito à sua dignidade e direitos, e cada um pode beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".

A iniciativa apresentada pela África do Sul, foi encomendada ao Alto Comissariado dos Direitos Humanos da ONU para investigar o alcance da discriminação devido à  orientação sexual e identidade de género em todo o mundo, assim como estabelecer de que forma a legislação internacional pode contribuir para erradicar a homofobia  e transfobia em cada país.

O representante sul-africano, Jerry Matthews Matjila, afirmou que “ninguém deve ser submetido à discriminação ou violência por causa da sua orientação sexual”, e esclareceu que esta resolução não procura impor certos valores a outros países, mas iniciar o diálogo” sobre este tema.

A resolução provocou, no entanto, um intenso debate entre o grupo de países africanos presidido pela Nigéria, do Paquistão, representando a Conferência da Conferência Islâmica, e dos países árabes, contrários à resolução.
Esta resolução já foi considerada "histórica" por várias associações de defesa dos Direitos LGBT. A resolução recebeu 23 votos favoráveis, 19 contrários e três abstenções.

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