Parlamento vota fim da discriminação no sangue
A Assembleia da República aprovou a 8 de Abril o diploma do Bloco de Esquerda que vai permitir que homossexuais e os bissexuais possam doar sangue. O diploma, que recomenda ao Governo a “adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”, recebeu os votos favoráveis das bancadas do BE, PCP, PEV, PS e PSD. O CDS-PP absteve-se com excepção do deputado João Rebelo que votou a favor. Ainda na bancada do partido de Paulo Portas, Teresa Caeiro e João Almeida apresentaram declarações de voto. Na bancada do PS, a deputada independente Teresa Venda absteve-se.No Verão do ano passado a discriminação foi relançada depois de Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue dizer em entrevista ao jornal I que “quando uma pessoa se apresenta assumidamente como homossexual e quer dar sangue, eu interpreto como uma provocação. Quem quer vir dar sangue não vem com esta atitude", referindo ainda ainda que os homossexuais que pretendam dar sangue estão "deliberadamente [a] querer introduzir no circuito sangue contaminado". A Associação ILGA Portugal considerou então que “a necessidade urgente de rever os critérios discriminatórios de pré-selecção do sangue para garantir que estes são incisivos em vez de reflectirem sobre generalizações baseadas no preconceito e que contribuem, simultaneamente, para a estigmatização dos homens homossexuais”.
Casamento quase no fim
Recorde-se que o Presidente da República tinha solicitado a fiscalização de praticamente todos ao artigos da lei aprovada na Assembleia da República, excluindo os referentes à não possibilidade de adopção por casais do mesmo sexo. Votaram a favor Vítor Gomes , Ana Maria Guerra Martins, Gil Galvão, os conselheiros Maria Lúcia Amaral, Catarina Sarmento e Castro, Carlos Cadilha, Maria João Antunes, Pamplona de Oliveira, João Cura Mariano, Joaquim Sousa Ribeiro e Rui Moura Ramos. Os votos vencidos foram de José Borges Soeiro e Benjamim Rodrigues. Entre os juízes que votaram a favor, três consideraram obrigatório o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo, enquanto os restantes oito sustentam que a Constituição não obriga nem proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Presidente Cavaco Silva tem até ao final do mês para promulgar ou vetar o diploma sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Caso opte pelo veto, seria a primeira vez que Cavaco Silva não deixaria passar um diploma considerado constitucional.
O comunicado da decisão do Tribunal Constitucional
Portugal e Reino Unido: O que está a mudar à direita
David Cameron, líder do Partido Conservador britânico que vai disputar as eleições legislativas de 6 de Maio, identificou os 11 candidatos das suas listas que são homossexuais (10 homens e uma mulher) e que reconhecem abertamente a sua orientação sexual. Esta foi uma acção inédita no panorama político britânico e foi visto como uma forma de o Partido Conservador mostrar uma nova postura sobre os chamados “costumes”. Cameron votou há seis anos pela manutenção de legislação discriminatória contra os homossexuais, mas no ano passado participou na marcha do orgulho gay e pediu desculpa pelo seu sentido de voto.
Uma revolução subtil ocorreu recentemente no PSD, depois de Pedro Passos Coelho ganhar nas eleições directas a liderança do principal partido de direita. Passos Coelho é o primeiro presidente do PSD abertamente favorável à adopção de crianças por parte de casais de pessoas do mesmo sexo: “A homossexualidade ou a heterossexualidade não tem de ser um critério para a adopção. Quando avaliamos as condições em que determinada pessoa deve poder adoptar, o critério não é saber qual é a sua orientação sexual. Deve ser saber se tem ou não tem condições de estabilidade emocional, maturidade, autonomia financeira”, disse recentemente em entrevista ao I.
Marge Simpson a ter um caso com outra mulher? A notícia não é nova, mas não foi muito conhecida por terras lusas. Há um ano atrás na televisão norte-americana Marge Simpson protagonizava um beijo a outra mulher e Homer assistia a tudo. No entanto, percebe-se depois, foi apenas fruto da imaginação do próprio Homer.