O professor catedrático Paulo Otero, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, é acusado pelos seus alunos de "atitude repulsiva e discriminatória" dos homossexuais, devido a um caso prático apresentado no exame do 1º ano da cadeira de Direito Constitucional II esta semana.
O cenário deste caso tinha como hipótese de, em complemento à lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, ser também aprovado o casamento entre "um ser humano e um animal vertebrado doméstico" e entre "dois animais vertebrados domésticos da mesma espécie, desde que exista consentimento dos respectivos donos" e ainda o casamento poligâmico entre seres humanos. Foram pedidos aos alunos argumentos a favor da inconstitucionalidade e da constitucionalidade do hipotético diploma. O episódio foi denunciado por uma aluna e a polémica estalou na rede social Facebook.
O colectivo Panteras Rosa, a associação de jovens rede ex aequo e a ILGA Portugal estão entre as organizações convidadas para participar no Arraial de Abril, que decorre nos dias 23 e 24 no Largo do Carmo em Lisboa. Organizado pela Associação Abril este evento pretende não deixar apagar a memória dos ideais de liberdade e democracia defendidos pela revolução dos cravos.
Recorde-se que o Tribunal Constitucional considerou a lei constitucional no passado dia 8 de Abril. Segundo as mesmas fontes, Cavaco aguarda que o acórdão seja publicado para vetar o mesmo, algo que deverá ocorrer após a visita do Papa Bento XVI a Portugal.
A Presidência da República já fez saber que Cavaco Silva ainda não tomou uma decisão formal sobre o diploma que prevê o casamento entre pessoas do mesmo sexo.