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BE lança projecto de lei para que mais pessoas possam obter o género com que se identificam

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O Bloco de Esquerda vai apresentar na próxima semana no Parlamento um novo projecto de lei que visa despatologizar a transexualidade e reconhecer a autodeterminação do género.

A ser aprovada a proposta de lei fará com que a transexualidade deixe de ser considerada uma doença mental e elimine a obrigatoriedade de diagnóstico de saúde mental para a transição legal de género.