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Direitos dos homossexuais chegam ao Parlamento da Nigéria

A médica lésbica Otibho Obiowu deu a cara no Parlamento da Nigéria esta segunda-feira para pedir que os deputados não aprovem um projecto-lei que visa criminalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A proposta pede uma pena de prisão de três anos para qualquer pessoa envolvida em casamentos com pessoas do mesmo sexo, mesmo não tendo qualquer valor legal, e de cinco anos para quem facilite ou auxilie a celebração destas uniões.

Otibho Obiowu falou ao Senado em nome do grupo grupo Lésbicas, Gays, Bisexuais, Transexuais e Intersexuais na Diáspora (Lesbians, Gays, Bisexuals, Transexuals and Intersex in Diaspora-LGBTID). Cerca de 12 membros do grupo assistiram à sessão sob protecção policial. Em lágrimas, Otibho Obiowu disse que se estava perante uma situação de "direitos humanos". "Os direitos humanos fundamentais das minorias sexuais estão a ser violados diariamente devido à criminalização das relações entre pessoas do mesmo sexo e ao preconceito social." E relembrou que existia já o consenso de que a orientação sexual não é uma escolha e que esta lei "visa punir as pessoas por uma coisa que estas não podem controlar".

Já o padre Michael Ekpenyong, do Secretariado Católico da Nigéria, disse que o direito à escolha tem limites. "Se aceitamos, por exemplo, que quaisquer dois adultos com consentimento se casem, então qualquer dia iremos discutir se mãe e filho, ou pai e filha, irmãos e irmãs também podem casar." O casamento entre pessoas do mesmo sexo "é um conceito alheio ao nosso sistema socio-cultural. Nenhuma religião na Nigéria apoia o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Não só é um sacrilégio, como é um mal, é satânico, é diabólico", considerou o líder da Igreja Anglicana, Ephraim Mawo. Dezenas de cristãos concentraram-se à porta do Parlamento para apoiar o projecto-lei.

O primeiro ministro britânico, David Cameron, declarou no passado Domingo que irá reter a ajuda a países que não reconheçam os direitos dos homossexuais, após os lideres da Commonwealth não terem chegado a acordo quanto a uma recomendação que pedia o fim das leis homofóbicas em 41 países-membros. A Nigéria é uma ex-colónia britânica e faz parte da Commonwealth.

 

Lúcia Vieira