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Representará 20 de Novembro um retrocesso de direitos LGBT em Espanha?

Faltam dez dias para as eleições que decidirão quem ficará à frente do leme governativo de Espanha.

Esta segunda-feira, no único debate televisivo entre os principais candidatos para substituir Zapatero, Mariano Rajoy, candidato a presidente do Governo Espanhol do Partido Popular espanhol, recusou clarificar o que fará com a lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

Rajoy, que leva grande vantagem nas sondagens face a Rubalcaba, o candidato do PSOE, limitou-se a dizer que vai esperar pela decisão sobre um recurso submetido pelos populares ao Tribunal Constitucional. Este recurso visa impugnar a lei que concede iguais direitos no acesso ao casamento civil e à adopção de crianças por parte de lésbicas, homo e bissexuais.

 

No debate Rubalcaba acusou o conservador PP de estar contra "todas as leis de direitos", desde que "há 30 anos se aprovou a lei do divórcio" e mencionou o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a lei de morte digna ou a pílula do dia seguinte. O candidato do PSOE desafiou ainda Rajoy a dizer aqueles que se casaram ou se pensam casar se o PP irá retirar o recurso. Oficialmente o programa eleitoral do PP não faz qualquer referência ao tema.

 

Recorde-se que em 2004 do programa eleitoral do PP constava uma proposta de união de facto entre pessoas do mesmo sexo, o que para o candidato conservador tinha "a mesma validade jurídica" do que a lei do casamento.

 

Associações LGBT em Espanha temem retrocesso

Numa sondagem recente Mariano Rajoy ficava 16 pontos percentuais acima de Rubalcaba, o que permitiria ao PP governar com maioria absoluta. Nas últimas semanas, a provável vitória do PP está a levar a uma corrida às formalidades para casamentos entre pessoas do mesmo sexo em várias localidades espanholas. Há mesmo localidades que prometem casamentos com burocracia "express".

 

A FELGTB, Federação Estatal de Gays, Lésbicas, Transexuais e Bissexuais e que representa um conjunto de associações LGBT espanholas, apresentou as suas preocupações aos partidos políticos e fez um apelo para que estes defendam os direitos adquiridos por mais de 50 mil famílias em Espanha.

 

Contestando o recurso do PP, a FELGTB  lançou no início do mês uma campanha a que designou “Com a felicidade não se brinca, defende a Igualdade!” e que sensibiliza para que a 20 de Novembro os cidadãos votem nos partidos que claramente defendem a manutenção dos direitos adquiridos para as pessoas LGBT.

 

 

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