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Revista da Ordem dos Advogados: “A homossexualidade pode ser tomada como uma doença”

O texto do professor catedrático José de Oliveira Ascenção, publicado na revista da Ordem dos Advogados, está a levantar alguma polémica junto deste grupo profissional. O dezanove sabe que o artigo em questão "O Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo" está a ser analisado pela ILGA Portugal. No artigo de 21 páginas, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa analisa o processo de aprovação da Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que a actual lei "é inconstitucional, porque o que não se pode fazer é mudar a Constituição por lei ordinária".

No entanto, são as considerações sobre a homossexualidade e o processo de aprovação da lei que estão no centro da discussão. "O significado biológico da homossexualidade é por si só um problema. Pode ser tomada como uma doença, para a qual se põe a questão do tratamento. Pode haver o sexo aparente que não corresponde ao sexo real. Pode ter sido a experiência e tornar-se hábito", pode ler-se no artigo. Além de referir que na Grécia Antiga os homens não eram homossexuais mas antes praticantes da homossexualidade, José de Oliveira Ascenção relembra uma "uma descrição sobre a vida nas montanhas da Nova Guiné". E relata: "Os homens vivem em cavernas. À noite, o frio é intenso. Os homens dormem encostados uns aos outros para se protegerem do frio. E, não obstante, não há homossexualidade".

O autor considera que existiu uma "promoção" da homossexualidade, em que que "foi fundamental uma mudança semântica, que é um meio poderoso de influenciar as pessoas sem estas se aperceberem. O termo decisivo foi homofobia. A homossexualidade era mal vista. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas à homossexualidade: esses é que estão debaixo de acusação".

As considerações não ficam por aqui. Sobre as marchas do Orgulho LGBT, considera que merecem ser estudadas dado o seu carácter "folclórico". "O favorecimento é tal que vemos serem dadas por autarquias instalações para agremiações homossexuais", o que leva o professor catedrático a concluir que "a homossexualidade é praticada como uma experiência sexual mais, entre tantas outras".

O artigo da revista da Ordem dos Advogados, foi publicado na edição de Abril/Junho de 2011, que durante o Verão chegou aos membros.

 

Miguel Oliveira

 

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