
Isabel Moreira apresentou esta quarta-feira no Parlamento o projecto de Procriação Medicamente Assistida. O projecto resulta do trabalho conjunto com o também deputado do PS, Pedro Delgado Alves e é também subscrito por Rui Pedro Duarte, Maria de Almeida Santos e por Elza Pais, ex-Secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS.
À margem dos Prémios Arco-Íris, que tiveram lugar esta quarta-feira no Cinema São Jorge em Lisboa, Isabel Moreira explicou ao dezanove que o projecto não reserva as técnicas de PMA apenas a casais de sexo diferente, visando alargar a lei de 2006. A proposta pretende alargar os beneficiários desta técnica e alarga a parentalidade a quem viva em união de facto ou a quem seja casado com uma mulher inseminada, nos mesmos termos que os casais heterossexuais. Trata-se de "acabar com o resquício de machismo, porque nem todas as mulheres têm de ser casadas com um homem, e com a homofobia da lei, porque até agora estava implícito um medo das lésbicas".
Os projectos dos vários partidos vão a votos na Assembleia da República a 19 de Janeiro.
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É muito positivo, mas não deixa de ser apenas mais um passo em frente, e a remoção de parte da discriminação que o PS em sintonia perfeita com a ILGA-Portugal criaram na lei do casamento, ao entederem excluir pessoas da parentalidade na lei do casamento.