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rede ex aequo quer que Ministério da Educação combata homofobia e a transfobia nas escolas

Numa carta aberta ao ministro da Educação e da Ciência, Nuno Crato, a associação rede ex aequo apela a que a revisão do Estatuto do Aluno que o ministério está a preparar inclua indicações claras no sentido de realçar que a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género não seja aceitável nas escolas portuguesas. A mesma associação vai ainda mais longe pedindo que este tipo de discriminação esteja sujeita a procedimento disciplinar.

Com base nos dados do Projecto Educação LGBT da rede ex aequo os seus dirigentes alertam  que "permanece urgente a criação de medidas de protecção contra a homofobia e a transfobia em ambiente escolar. Isto passa inclusivamente pela revisão das normas de conduta das escolas. Por outro lado, urge a necessidade de formar e informar correctamente professores, alunos e auxiliares de educação, assim como promover campanhas eficazes de diminuição da agressão no espaço escolar. A rede ex aequo cita Philippe Kridelka, director da UNESCO da Agência para a Educação e Cultura da ONU que em Dezembro último afirmou que "por causa da orientação sexual ou identidade de género, jovens são frequentemente sujeitos a violência dentro de escolas e universidades", o que "viola o direito à Educação e a um ambiente de aprendizagem são".

Esta semana, também a associação CASA alertou para os problemas relacionados com o fim da disciplina de Formação Cívica, que integrava conteúdos relacionados com a sexualidade.