Alerta para a situação dos transexuais seis anos depois da morte de Gisberta Salce Júnior
A 22 de Fevereiro de 2006 Gisberta Salce Júnior foi encontrada morta num poço de um prédio abandonado da cidade do Porto. As características macabras que envolveram o crime, praticado por adolescentes institucionalizados que a agrediram, torturaram e molestaram sexualmente durante três dias, chocou a sociedade portuguesa. Desde então o termo transfobia passou, como nunca, a fazer parte do léxico dos activistas LGBT.
Por ocasião do sexto aniversário sobre a morte de Gisberta Salce Júnior, a associação ILGA Portugal e o seu Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade (GRIT) reivindicam o fim da intromissão da Ordem dos Médicos nos processos de pessoas transexuais e maior protecção legal contra a discriminação.
Num comunicado a que o dezanove.pt teve acesso pode ler-se que apesar dos avanços da Lei de Identidade de Género “a luta pela dignidade continua: insistimos que as pessoas transexuais têm o direito à identidade, o direito à não-discriminação e o direito à saúde.” Os activistas reclamam como fundamental incluir a categoria "identidade de género" em todas as provisões legais anti-discriminação e alertam “que nenhum diagnóstico pode ser motivo de estigmatização, nem de privação dos direitos civis das pessoas transexuais.”
Após as duas avaliações independentes (efectuadas por um médico e um psicólogo) actualmente necessárias, a associação questiona o porquê da obrigatoriedade da aprovação, por parte da Ordem dos Médicos, para realizar as cirurgias de reatribuição sexual. Além de consitituir uma obrigatoriedade inédita a nível internacional “implica um atraso desnecessário no processo […] agravando o prolongado mal-estar das pessoas transexuais e a própria experiência da discriminação.” pode ser lido. Além disso o GRIT da ILGA Portugal reivindica a retirada de requisitos do Código Deontológico da Ordem dos Médicos, segundo o grupo mais restritivos do que as próprias recomendações internacionais da Associação Profissional Mundial para a Saúde dos Transgéneros (WPATH).
Como alerta o GRIT da ILGA Portugal, apesar de não haver registos claros de vítimas mortais do ódio e da transfobia em Portugal, um estudo publicado pela Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género conclui que as pessoas transexuais são as percebidas como mais discriminadas em Portugal.