Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

Dezanove
A Saber

As notícias de Portugal e do Mundo

A Fazer

Boas ideias para dentro e fora de casa

A Cuidar

As melhores dicas para uma vida ‘cool’ e saudável

A Ver

As imagens e os vídeos do momento

Praia 19

Nem na mata se encontram histórias assim

Publicidade

Heloísa Apolónia: "A sociedade está preparada para esta mudança na adopção"

Esta sexta-feira estará em debate na Assembleia da República a adopção de crianças por casais de pessoas do mesmo sexo. Tanto Os Verdes como o Bloco de Esquerda apresentaram propostas. Ao dezanove.pt, a deputada Heloísa Apolónia considera que "a maioria parlamentar que constitui hoje o Parlamento não aprovará a proposta". No entanto, diz que é o momento para "promover a reflexão e a argumentação". "Ainda me recordo da primeira proposta do PEV para alteração do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, para lá incluir a não discriminação em função da orientação sexual. Na altura foi motivo de menorização e até de alguma 'chacota': hoje está lá na Constituição", sublinha a deputada em entrevista.

 

 

dezanove: Em concreto, o que é que a proposta do PEV pretende mudar na legislação portuguesa? Acha que a sociedade está preparada para esta mudança?

 

Heloísa Apolónia: A proposta do PEV visa alargar as famílias com capacidade de adopção, em face do superior interesse das crianças institucionalizadas que aguardam ser acolhidas por uma família que tenha capacidades, aos mais diversos níveis, de lhes garantir felicidade. Nesse sentido, os Verdes alargam a adopção a casais homossexuais, não fazendo para nós sentido que a orientação sexual possa determinar se se pode adoptar ou não. Há casais heterossexuais e casais homossexuais estruturados que devem poder adoptar. Há casais heterossexuais e casais homossexuais desestruturados que não devem poder adoptar. Essa estruturação e capacidade do casal para garantir dignidade e felicidade a uma criança deve ser avaliada por entidades competentes para o efeito. O que não pode é definir-se essa estruturação por via de orientações sexuais. Acho que a sociedade está preparada para essa mudança.

 

 

Considera que a proposta conseguirá uma maioria de deputados para que que seja aprovada?

 

Não, acho que a maioria parlamentar que constitui hoje o Parlamento não aprovará a proposta. Digo isto pelas declarações que conheço de diversos representantes de vários grupos parlamentares. De qualquer forma, é importante que as propostas avancem e que o debate se faça no Parlamento, porque essa é também uma forma de promover a reflexão e a argumentação. Ainda me recordo da primeira proposta do PEV para alteração do artigo 13º da Constituição da República Portuguesa, para lá incluir a não discriminação em função da orientação sexual. Na altura foi motivo de menorização e até de alguma "chacota"; hoje está lá na Constituição. O debate é sempre importante e é também através dele que se dão passos e se avança para a eliminação das mais diversas formas de discriminação e para a garantia da felicidade de todos os membros da nossa sociedade.

 

 

Acha que se pode assistir a retrocessos de direitos LGBT no curto/médio prazo?

 

Não me parece que seja sequer assunto que faça parte da agenda do Governo. Não me parece que o Governo ousasse retroceder em direitos nessa matéria.

 

Já segues o dezanove no Facebook?