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Batalha legal inédita em Israel: criança com duas mães biológicas

Um casal de lésbicas israelitas foram reconhecidas em tribunal como mães de um menino, numa decisão sem precedentes nesse país.

Há seis anos e com o consentimento do governo, o casal submeteu-se a um procedimento médico em que o óvulo de uma das mulheres foi fertilizado com o esperma de um dador anónimo e implantado no útero da outra parceira.

O menino nasceu em 2007, mas o Ministro do Interior Israelita declarou que a mulher que doou o óvulo teria de se candidatar a adopção da criança. O Estado alegou que não seria possível reconhecer as duas mulheres como mães e enfatizou que o casal sabia isto antes da inseminação.

Contudo, a juíza Alyssa Miller do Tribunal de Família, anulou essa decisão e criticou os requerimentos do Estado relativamente à dadora do óvulo, conhecida como “T”, para que esta adopte a criança. 

A juíza declarou: “Neste caso, T e o menor são parentes de sangue. O menor é carne e sangue de T e por isso não vejo qualquer razão para que T tenha de o adoptar. Essa ideia contradiz o bom senso e a razão.

O advogado do casal declarou: “Este é um momento histórico. Isto abre precedentes não só a nível nacional como a nível mundial.

Israel é um dos países mais progressistas da região a nível dos direitos das pessoas LGBT, tendo sido o primeiro país do Médio-Oriente onde a comunidade LGBT é protegida por leis anti-discriminação.

 

Lúcia Vieira

 

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