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Altos representantes da ONU incitam países a combater a violência baseada na orientação sexual (vídeo)

No passado dia 7 de Março, membros do alto comissariado da ONU incitaram os países a combater a violência baseada na orientação sexual, apelando a que os estados não podem continuar a ignorar tais violações dos direitos humanos.

O secretário-geral, Ban Ki-moon declarou “A orientação sexual e a identidade de género são assuntos sensíveis. Eu compreendo. As pessoas da minha geração não cresceram a ouvir falar destes assuntos. Não posso ficar indiferente, existem vidas em risco e é o dever das Nações Unidas, ao abrigo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proteger todas as pessoas, em todo o lado [...] Vemos um padrão de violência e discriminação direccionada às pessoas apenas devido ao facto de serem gays, lésbicas, bissexuais ou transgéneras. Isto é uma tragédia monumental para os afectados - e uma mancha na nossa consciência colectiva. É também uma violação da lei internacional”.

 

Até agora, pelo menos 76 países ainda possuem leis que criminalizam as relações homossexuais, ou que contenham proibições implícitas que são aplicadas de forma discriminatória para perseguir pessoas LGBT. A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, afirmou que estas leis, não só são uma violação aos direitos humanos, mas também uma causa desnecessária de sofrimento, que reforça o estigma, alimenta a violência e deteriora os esforços para combater a propagação do VIH/sida. Pillay afirmou ainda que os direitos básicos de cada ser humano têm de sobrepor-se a qualquer crença religiosa, cultura, tradição ou opinião pessoal. Ainda assim, os direitos LGBT continuam a enfrentar oposições dentro da ONU, nomeadamente dos Estados islâmicos. O representante do Estado paquistanês declarou que se opõe firmemente à noção controversa de orientação sexual, que não tem nenhuma definição consensual nem fundamento legal à vista da lei internacional. Para além este representante acrescentou que o comportamento desregrado sobre o conceito de orientação sexual é contra os ensinamentos fundamentais de várias religiões.

 

No último conselho da ONU foi apresentado um estudo documentando os abusos contra pessoas LGBT em todo mundo, muitas vezes consentidas pelos governos, que incluem mortes, actos de tortura e violência sexual. O estudo revela também a forma como a vida das pessoas LGBT é afectada nos seus locais de trabalho ou escolas, onde correm risco de serem vítimas de bullying e que culminam em situações de isolamento, depressão e, em alguns casos, suicídio. O estudo apela aos estados para promoverem a investigação dos casos de violência homofóbica e transfóbica, para levar os culpados à justiça de forma a serem julgados criminalmente pelos seus actos. Outro apelo, presente neste documento, refere a necessidade de se investir na educação no sentido de combater a perpetuação de estereótipos e preconceitos.

 

 

César Monteiro

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