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Lei Anti-Propaganda Homossexual leva a protesto junto à embaixada da Rússia em Lisboa

Uma lei russa que impede a expressão pública de outra orientação sexual que não seja a heterossexual está a causar agitação na comunidade internacional. A lei designada por Lei Anti-Propaganda Homossexual foi aprovada e encontra-se em vigor nas cidades de São Petersburgo, Arkhangelsk e Kostroma.

No entanto, poderá ser aplicada a toda a Federação Russa depois de ter dado entrada na Duma uma proposta de alargamento da lei. A lei criminaliza as mensagens ou manifestações públicas de índole LGBT punindo com multas quem as defenda. No passado dia 8 um cidadão russo foi detido por exibir um cartaz onde se podia ler que uma amiga da família era lésbica: “A minha esposa e eu a amamos e a respeitamos. E sua família é exactamente igual à nossa." Os defensores da lei equipararam a homossexualidade à pedofilia e defendem que a homossexualidade constitui uma influência negativa para as crianças.

 

Portugal soma-se este Sábado ao protesto internacional

No próximo Sábado das 13h às 15h activistas LGBT, feministas e defensores dos direitos humanos irão juntar-se em frente à embaixada da Rússia em Lisboa em protesto: “estamos extremamente preocupados com a lei Anti-Propaganda” e acrescentam que este é um “ataque à liberdade de expressão que está a ser promovido pelas autoridades políticas e pela Igreja Ortodoxa russas.”

Dezanove associações e colectivos entre as quais a AMPLOS, rede ex aequo, Opus Gay, Panteras Rosa e UMAR e mais de sessenta cidadãos entre os quais a cineasta Raquel Freire, a actriz Joana Manuel ou a jornalista Fernanda Câncio subscrevem o comunicado emitido esta quarta-feira. No Facebook cerca de 100 pessoas já marcaram presença.

 

Caso Pussy Riot

Os organizadores do protesto em Portugal exigem ainda libertação de Maria Alekhina e Nadezhda Tolokonnikova, membros da banda punk feminista Pussy Riot, que a 21 de Fevereiro invadiram um altar de uma catedral para cantar um hino contra o primeiro-ministro Vladimir Putin. A sua detenção originou um vídeo que reconstitui o episódio e já foi visto no Youtube mais de um milhão de vezes. Nas semanas que se seguiram outro elemento da banda, Ekaterina Samucevich, que estava a ser ouvida como testemunha, acabou presa. As mulheres iniciaram uma greve de fome. O julgamento está marcado para 19 de Abril e em caso de condenação a pena pode ir até 7 anos de prisão.

 

 

Comunidade internacional pressiona Rússia

A 16 de Fevereiro o Parlamento Europeu apelou através de uma resolução que as autoridades russas pusessem termo às restrições à liberdade de expressão no que se refere à orientação sexual e à identidade de género, em conformidade com a Convenção Europeia dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

No início deste mês a Amnistia Internacional exigiu a libertação imediata das prisioneiras: "Mesmo que as três mulheres  detidas tivessem participado na acção [da banda Pussy Riot], a resposta das autoridades russas – detenção com acusação de hooliganismo – não é uma resposta justificável face às suas opiniões políticas pacíficas – mas que para muitos são consideradas ofensivas. Elas são, por isso, consideradas prisioneiras da consciência.”

O site de petições online AllOut.org tem desenvolvido campanhas de sensibilização para alertar para a falta de liberdade de expressão e de cumprimento dos direitos humanos das pessoas LGBT na Rússia.

 

 

Paulo Monteiro

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