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Senado da Argentina aprova Lei de Identidade de Género

A Lei de Identidade de Género foi aprovada pelo Senado da Argentina esta quarta-feira. A lei deverá ser promulgada pela presidente Cristina Kirchner, que já declarou o seu apoio a esta lei à semelhança do que aconteceu com a lei da igualdade no acesso ao casamento.

 

A discussão da lei durou três horas e obteve uma votação de 55 votos favoráveis, 17 contra e apenas uma abstenção. O tema começou a ser discutido pelos órgãos de soberania argentinos em Novembro último na Câmara de Deputados, que já tinha votado favoravelmente a lei que vai passar a autorizar as pessoas transexuais maiores de 18 anos a escolher o sexo no registo civil.

A lei agora aprovada pelo Senado define identidade de género como a "vivência interna e individual tal como cada pessoa a sente, que pode corresponder ou não ao sexo determinado no momento do nascimento, incluindo a vivência pessoal do corpo". Doravante as terapias hormonais e as cirurgias de reatribuição sexual estarão acessíveis a pessoas transgéneras que poderão alterar oficialmente o registo do seu género sem aprovação médica ou judicial prévia.

A presidente da Associação de Travestis, Transexuais e Transgéneros da Argentina (ATTA), Marcela Romero, disse que a lei aprovada evita que a democracia e o respeito sejam esquecidos. O único senador homossexual assumido no Congresso Nacional, Osvaldo Lopez, declarou: “Esta lei vai dar luz a muitos de nós, vai permitir que saiam da escuridão e que possam aparecer. Há muitas pessoas no nosso país que também merecem o poder de existir.”

A Argentina foi o primeiro estado latino-americano a permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010.

 

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