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Como a comunidade LGBT está a ganhar visibilidade em Moçambique

Fim de tarde, já noite, em Maputo parece desligar-se a luz num interruptor. Danilo Silva, activista, 32 anos, estudante de Ciências Politicas. Já lá estava num banco corrido. Marcamos na famosa confeitaria Nautilus, na esquina com duas das avenidas mais movimentadas da capital moçambicana.

 

O propósito da conversa era o lançamento do livro "Expressões da homossexualidade em Maputo" com chancela da associação Lambda, que tem como objectivo a visibilidade e luta pelos direitos da comunidade LGBT de Moçambique. Segundo Danilo, a academia "tem um papel fundamental na desconstrução de alguns mitos ligados à homossexualidade, sobretudo no contexto africano" e acrescenta "a ideia do livro é produzir conhecimento sobre o assunto no sentido de abrir ideias para a acção". E a acção da Lambda tem sido muita desde a sua fundação, em 2006.

A universidade legitima a investigação e "Expressões da Homossexualidade em Maputo", tem dois textos, de dois antropólogos António Martins e Estevão Manhice que abordam várias questões ligadas a lésbicas e a homens gays nas suas diferentes componentes identitárias. Bem alicerçados, os textos, abrem pistas importantes de análise e sobretudo retiram a ideia de que a homossexualidade seria uma coisa importada de fora de África. Danilo Silva recorda "que a homossexualidade tem história em Moçambique, mesmo antes da independência em 1975", por mais que a sociedade conservadora moçambicana queira atribuir a culpa aos de fora.

 

O caminho da Lambda

A Lambda tem feito um trabalho de caminho sobre as questões LGBT (site em www.lambda.org.mz). Institucionalizou-se em 2008, mas ainda sem enquadramento legal à vista, continua a fazer inúmeras acções para colocar as questões dos direitos de gays e lésbicas na agenda politica moçambicana. Danilo adverte, "enquanto as pessoas não se aceitarem como são vai ser muito difícil inverter as coisas", por isso a campanha da Lambda imperativa lança-se "aceita-te como tu és". As festas da comunidade são já uma referência. De três em três meses o centro hípico transforma-se num arraial LGBT com centenas de pessoas. É nesses momentos que a Lambda tenta passar a mensagem de forma paciente. Aquele recorda que não basta lutar pelos direitos à afirmação, "é preciso procurar que este processo faça com que as pessoas se afirmem como são para poderem lutar pelos resto dos direitos, acesso ao emprego, direito à família, à adopção, à cidadania".

A associação tem conseguido diversos apoios sobretudo das representações diplomáticas e outras organizações não governamentais, mas não se detém nessas contribuições, Danilo diz mesmo, "é preciso que nós como Lambda vejamos estratégias para pressionar o governo em relação aos nossos direitos". Em relação às posições de diferentes figuras politicas mundiais como Barack Obama, refere que são importantes, mas que mais do isso é o trabalho permanente junto de instituições internacionais como a ONU (Organização das Nações Unidas) e a Comissão Africana dos Direitos Humanos. "É ali que se podem jogar as grandes mudanças e fazer a agenda de acção política que tem depois consequências internas em Moçambique".

 

"O Brasil é uma força e Portugal nunca se posicionou em relação a estes direitos"

E nos países da CPLP? Danilo Silva confessa "que até ao momento não houve espaços para discussão da agenda LGBT na organização dos países de língua portuguesa. O Brasil é uma força e Portugal nunca se posicionou em relação a estes direitos ". E dá um exemplo muito concreto, se um português ou portuguesa casar com um moçambicano ou moçambicana, não podem, em Moçambique, reconhecer esse direito na embaixada caso queiram viver em Moçambique. O mesmo acontece com Angola, Guiné e Cabo Verde. E pergunta: "Como é que fica? não se pode?". Portugal e as associações LGBT portuguesas, segundo o dirigente da associação, continuam euro-centrados. Contactos, resumem-se a mera informalidade.

A Lambda pretende continuar com a sua actividade de resiliência e para o final do mês já tem marcado um encontro para assinalar o orgulho gay. Este terá lugar numa das casas nocturnas da cidade. Passar a palavra e levar os membros da comunidade a aceitarem-se é o objectivo. Marcha do Orgulho LGBT em Maputo (Moçambique)? Talvez daqui a uns anos, garante um sorriso nos olhos de Danilo. Para já, a Lambda tem que esgotar todos os caminhos.

 

André Castro Soares

 

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