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Irlanda: casamento entre pessoas do mesmo sexo deverá ser antecipado de referendo à Constituição

Os irlandeses deverão ser convocados para expressarem através de referendo sobre uma eventual alteração da Constituição, tal como determina a legislação da Irlanda.

Em causa estão as declarações do Ministro da Educação irlandês, Ruairi Quinn, que na semana passada defendeu a necessidade de submeter a referendo prévio qualquer proposta que alargue o acesso ao casamento naquele país.

Ruairi Quinn reafirmou a posição favorável dos Trabalhistas em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas sendo o casamento definido pela Constituição irlandesa seria necessário haver um referendo constitucional, argumentou.

O Ministro dos Transportes, Leo Varadkar, membro do partido conservador Fine Gael, já admitiu que "provavelmente" apoiará uma emenda constitucional sobre o alargamento da legalização dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo. O Partido Trabalhista forma parte da coligação que governa a Irlanda, a par do partido maioritário e conservador FG, depois das eleições de Março de 2011.

Actualmente a figura jurídica existente na Irlanda para casais do mesmo sexo é a união de facto.

 

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