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França: Casais do mesmo sexo vão poder casar e adoptar crianças tal como os casais heterossexuais

Christiane Taubira, ministra da Justiça de França, anunciou esta terça-feira um projecto-lei que permitirá o casamento entre pessoas do mesmo sexo bem como a adopção de crianças por estes casais, "num quadro idêntico ao actualmente em vigor" para os casais heterossexuais.

As declarações foram dadas numa entrevista ao diário francês de inspiração cristã “La Croix”.

Quando comparada com a adopção por parte de casais heterossexuais a única diferença do projecto-lei - que deverá ir a votação do parlamento francês no final de Outubro - será a “presunção de parentalidade”, isto é, quando um membro do casal é considerado co-adoptante dos filhos do outro cônjuge.

O agora anunciado projecto-lei resulta de uma promessa eleitoral do presidente François Hollande, eleito em Maio, e reconfirmada em Julho último pelo primeiro-ministro Jean-Marc Ayrault.

A nova legislação deixa de fora o acesso à reprodução medicamente assistida e a maternidade de substituição, vulgarmente designado por “barrigas de aluguer”.

 

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