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2012: 5 factos políticos negativos para os direitos LGBT em Portugal

Mais um ano que passa sem que a Assembleia da República reconheça a possibilidade de casais de pessoas do mesmo sexo poderem adoptar ou que tenham acesso à PMA. Relembra cinco factos políticos de 2012.

 

 

1. Mulheres solteiras e casais homossexuais continuam fora da PMA

As propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à Procriação Medicamente Assistida (PMA) foram chumbadas no Parlamento em Janeiro.

 

2. Parlamento decide manter discriminação na adopção

Em Fevereiro, a Assembleia da República chumbou as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda.

 

3. Maioria dos eurodeputados portugueses não quer saber dos direitos LGBT

Dos 22 eurodeputados eleitos, somente cinco declararam estar explicitamente comprometidos com os direitos LGBT. Segundo noticiou o dezanove.pt, apenas os três eleitos pelo Bloco de Esquerda, Miguel Portas, Marisa Matias e Rui Tavares, tal como Ana Gomes e Edite Estrela, do PS, figuram nesta lista elaborada pela ILGA Europe e dada a conhecer em Janeiro de 2012.

 

4. Cavaco Silva considera que discussão do casamento gay serviu para "iludir os cidadãos"

O prefácio do Presidente da República no livro de intervenções "Roteiros VI", que reúne os discursos de 2011, tem uma referência à discussão do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Presidente da República considera que alertou, por várias vezes, para a necessidade de corrigir as políticas do país, o que evitaria a situação em que as finanças públicas estão agora mergulhadas. "Ao invés, preferiu desviar-se as atenções dos Portugueses para polémicas e controvérsias, abrindo 'questões fracturantes' que tinham como propósito marcar a agenda política e mediática e, assim, iludir os cidadãos sobre as opções essenciais que o País devia ter tomado no tempo certo."

 

5. Alberto João Jardim: "Temos um barco que pega de popa na Assembleia"

No Parlamento da Madeira, o deputado do PND Hélder Spínola virou costas ao líder social-democrata enquanto este discursava. Alberto João Jardim tentou gracejar com a situação: "Aquele deputado do partido dos ingleses está sempre de rabo virado para aqui. Temos um barco que pega de popa aqui na Assembleia."