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Casamento: A igualdade pode chegar aos Estados Unidos no Verão

Um sinal de igual dentro de um quadrado vermelho. O símbolo percorre o Facebook e substitui o perfil de muitos utilizadores. Trata-se da mais recente acção da Fundação para os Direitos Humanos (HRC - The Human Rights Campaign), o mais importante grupo de lobby gay nos Estados Unidos, e que se está a espalhar pelas redes sociais. 

A acção da HRC coincide com com a primeira vez em que o Supremo Tribunal dos Estados Unidos se vai pronunciar sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O ponto de partida foi esta terça-feira numa audiência com os opositores da Proposition 8. Recorde-se que em 2008, a Proposition 8 foi aprovada com intuito de proibir o casamento entre pessoas do mesmo sexo no estado da Califórnia. Esta quarta-feira foi o caso de Edie Windsor, de 83 anos, que teve de pagar mais de 350 mil euros de impostos relativos à herança que recebeu da falecida mulher.  Embora tenha sida casada legalmente com uma mulher, devido à Defense of Marriage Act (DOMA) os casais do mesmo sexo não têm os mesmos direitos do que casais de sexo diferente, tal como isenções fiscais ou pensões de viuvez.

No Supremo Tribunal dos Estados Unidos existem nove juízes e as decisões são tomadas por maioria, ou seja, no mínimo cinco juízes. E os dados indicam que o debate nunca esteve tão renhido. Os apoios à mudança da lei têm sido vários e de vários quadrantes. Contam-se Barack Obama, Hillary Clinton e inclusive Bill Clinton, que assinou a DOMA.

Actualmente, o casamento entre pessoas do mesmo sexo é permitido em nove estados e ainda em Washington DC. Os mais recentes foram o Maine, Maryland e Washington. As últimas sondagens indicam que 59% dos norte-americanos se opõem à DOMA.

 

Notícia corrigida a 28 de Março com esclarecimentos das duas audiências ocorridas.

 

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