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Verdes e Bloco vão defender adopção na sexta-feira

 

Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.

 

Estará em discussão a possibilidade de co-adopção em casais do mesmo sexo (iniciativa dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves do PS). Esta forma jurídica existe em vários países e permite que, como explica a deputada, "numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante".

Depois, Bloco de Esquerda e Os Verdes apresentaram projectos de lei, à semelhança de 2012, que pretendem pôr fim à discriminação de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso à adopção. “É do superior interesse das crianças ter uma família e viver num ambiente familiar estruturado, saudável e enriquecedor dos mais diversos pontos de vista. Não se percebe, por isso, por que razão se restringe o conceito familiar daqueles que podem adoptar crianças em Portugal, excluindo os casais compostos por pessoas do mesmo sexo”, referem Os Verdes, em nota de imprensa enviada ao dezanove.pt.

Heloísa Apolónia tinha já defendido ao dezanove.pt, aquando da última discussão no Parlamento, que “há casais heterossexuais e casais homossexuais estruturados que devem poder adoptar. Há casais heterossexuais e casais homossexuais desestruturados que não devem poder adoptar. Essa estruturação e capacidade do casal para garantir dignidade e felicidade a uma criança deve ser avaliada por entidades competentes para o efeito. O que não pode é definir-se essa estruturação por via de orientações sexuais. Acho que a sociedade está preparada para essa mudança”, disse a deputada de Os Verdes.

 

 

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