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Prós e Contras: o que se passou no debate da co-adopção (com vídeo)

Esta segunda-feira o tema da co-adopção esteve em debate na RTP. O programa apresentado pela jornalista Fátima Campos Ferreira iniciou com a síntese do projecto de co-adopção recentemente aprovado no Parlamento na voz da sua primeira subscritora, Isabel Moreira.

 

A deputada explicou no que se traduz o avanço na lei, dando como exemplos casos práticos e a recente sanção à Áustria por parte do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por não contemplar legislação à agora discutida em Portugal.

Marinho Pinto começou por tecer vastos elogios ao pai, à mãe e à própria Isabel Moreira para, de seguida, explicar que não é possível existirem famílias com dois pais ou duas mães. Para o bastonário da Ordem dos Advogados, só graças à existência do pai e da mãe de Isabel Moreira é que esta é uma pessoa maravilhosa. Marinho Pinto não abdicou em todo o debate do modelo típico de família (um pai e uma mãe) esgrimindo que a bancada favorável ao projecto de co-adopção se preocupa apenas com os direitos dos homossexuais e não com o direito das crianças.

Paulo Côrte-Real, da associação ILGA Portugal, apontou as considerações de Marinho Pinto como altamente ofensivas para as muitas famílias e crianças que já existem no seio de famílias constituídas por casais do mesmo sexo, dado que sustentam discriminação e a sua incapacidade de criar crianças.

Luís Villas Boas, do Refúgio Aboim Ascensão, concordou com os termos semânticos da lei trazendo ao debate uma lei aprovada em Massachussets, EUA, que permite, há cerca de 30 anos, a co-adopção junto de casais do mesmo sexo. No entanto, Vilas Boas defende o direito à criança à identificação com uma mãe e um pai.

Na plateia intervieram igualmente vozes prós e contra o tema. “Temos de parar de fazer leis de experimentalismo social”, “Estas leis são fotografias sociais e fazem-se para determinadas pessoas”. “92 mil pessoas pediram um referendo à lei do casamento entre pessoas do mesmo, mas apenas 916 casais gays casaram” foram alguns dos argumentos proferidos por um dos porta-vozes da bancada do contra, que relembrou que é necessário rever as “6 leis do governo Sócrates”.

 

As frases do programa

“Tem o direito a esconder um pai às suas filhas?” Marinho Pinto para Elisabete Pereira Ferreira que está grávida de gémeas e casada com Luísa Ferreira Pereira

“O Estado não tem o direito de nos proibir a alargar a nossa família”, argumentou a mulher de Elisabete.

“As crianças abandonadas actualmente em instituições não foram abandonadas por homossexuais” Elisabete Pereira Ferreira

"Este projecto é discriminatório porque restringe o direito a um pai e uma mãe” – Inês Avelar, que voltou a referir a expressão “experimentalismo social” decorrente da aprovação desta lei.

Pedro Pestana Bastos: “todos fomos gerados de um pai e uma mãe e nenhuma lei pode mudar isso.”

A jornalista Fernanda Câncio relembrou que os tribunais portugueses entregam "há décadas a guarda de crianças a casais do mesmo sexo."

Marinho Pinto, falou ainda do lobby gay na sociedade portuguesa:  “O movimento LGBT é enorme, […] ocupam altos cargos no Estado, as pessoas LGBT condicionam as decisões e a influir no aparelho do Estado e na comunicação social.”

“Não neguem aquilo que a natureza instituiu: um pai e uma mãe”, pediu variadas vezes Marinho Pinto

No final do programa Luís Vilas Boas rematou com um apelo: “Votem na Assembleia da República contra o projecto de lei na especialidade”

 

Fátima Campos Ferreira prometeu voltar ao tema que ocupou duas horas de discussão na televisão pública. O programa desta segunda-feira pode ser acedido na íntegra aqui.

 

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