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Sérgio Vitorino: Como a crise vai afectar a população LGBT

Este Sábado, o Porto vai receber a Marcha do Orgulho LGBT, a partir das 15h30, com saída da Praça da República. Na semana seguinte é a vez de Braga acolher, pela primeira vez, uma Marcha pelos Direitos LGBT. Mas afinal, o que há para reivindicar? Como é que actual situação económica pode afectar os direitos conquistados? Sérgio Vitorino (Panteras Rosa) em discurso directo.

 

dezanove: No discurso final da Marcha LGBT de Lisboa referiu que, da mesma forma que se conquistam direitos, os mesmos podem desaparecer. Referia-se a quê? É uma situação provocada por este governo?

Sérgio Vitorino: Não é apenas por este governo. Tem a ver com o processo que Portugal vai atravessar nos próximos anos. Há a ilusão de que conseguimos conquistar uma série de direitos formais. Com o projecto de lei da co-adopção, quando parece que tudo está a recuar, o movimento LGBT conseguiu progredir. Há uma ilusão de que os nossos direitos não estão a ser talhados, mas os ataques não se estão a dirigir às leis. Não quer dizer que isso não venha a acontecer. Se olharmos para o que se está a passar em França, a reacção homofóbica à lei do casamento coincide com um contexto de austeridade. Em Espanha criminalizaram o aborto e estão a pensar voltar atrás com a questão do casamento. É só uma questão de oportunidade. Quando a direita moral apelar ao instinto básico, as leis estarão sob ataque.

No caso de França esse ataque não veio do governo mas de grupos organizados.

Grupos que colocaram nas ruas um milhão de pessoas e continuam activos apesar de terem assassinado duas pessoas nas ruas de Paris. A Europa está um susto. A extrema-direita está a galopar e já governa países, como é o caso da Hungria e integra em governos. O que se está a passar em Portugal tem um contexto europeu e o que se está a passar na Europa representa um retrocesso de muitos anos.

Mesmo assim, a primeira fase da lei da co-adopção foi aprovada, apesar de existir uma maioria de direita no Parlamento português.

A direita não estava mobilizada e preparada para essa discussão. Agora não vai ser assim. Por isso é que aqui na Marcha falamos muito do Marinho Pinto. Ele é um exemplo de que há novos porta-vozes homofóbicos que não fazem sequer uma tentativa de meio termo ou de justificar um discurso discriminatório. Ele diz tudo o que tem a dizer. Pede para não não tirar os pais ou mães às crianças. Está a apelar aos instintos básicos das pessoas. Nestes momento há muita gente com fome, desempregada, com menor autonomia quotidiana e até sexual. As pessoas e a política procuram bodes expiatórios. Outro exemplo: temos uma legislação que protege em situações de discriminação laboral mas depois nunca foi realmente aplicada. Posso garantir que o número de queixas por discriminação subiu por aí a cima. São coisas muito difíceis de provar, mas as empresas, que neste contexto estão a despedir pessoas, procuram critérios para o fazer. E isso afecta os homossexuais, as mulheres, os jovens...

Há alguns meses denunciou que a austeridade estava também a afectar o combate ao VIH em Portugal.

Os medicamentos começaram a ser racionalizados, os transexuais deixaram de ter as cirurgias... Um exemplo de um efeito particular é os idosos perderem o valor das suas pensões. Não é preciso muito esforço para pensar numa geração LGBT, acima dos 40, que enfrenta uma situação dramática porque nos anos 80 perdeu os amigos por causa do VIH. Houve uma quebra das redes de ajuda que não se recuperam, são pessoas que na maioria foram rejeitadas pela família. Estas pessoas vão ser ajudadas pelo Estado? Não vão. Não podemos pensar que isto não nos vai afectar.