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O Parlamento russo vai debater as alterações ao “Código da Família” para afastar filhos dos pais

A iniciativa sobre a anulação dos direitos parentais por “contacto sexual com um indivíduo do mesmo sexo” (sic) foi proposta pelo deputado Alexey Zhuravlev do partido “Rússia Unida”. A existência deste "contacto", tal como é descrito, será averiguada e provada pelas autoridades policiais e por um comité de investigação. As crianças serão afastadas por decisão do tribunal e transferidas para instituições estatais. Na nota conceptual da proposta-lei está escrito que: “o contacto sexual por parte de um dos pais da criança com o indivíduo do mesmo sexo poderá causar um “grande dano” psíquico no menor da idade”.

 

A alteração proposta incide no Art. 69 (privação de direitos parentais) do Código da Família da Federação Russa. Com esta alteração gays e lésbicas irão ficar no mesmo grupo de exclusão, que até agora incluía alcoólicos, toxicodependentes e criminosos. A proposta de lei também abrange as famílias que já se separaram por causa dos “contactos não tradicionais” e ainda os pais que não escondem as relações sexuais com  pessoas do mesmo sexo.

Entretanto, os activistas LGBT anunciaram que estão a recolher toda a informação sobre os deputados do Parlamento Russo que sejam gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros. Eles procuram pessoas, que possam confirmar os factos da homossexualidade no caso destes representantes do poder. Neste caso trata-se, em primeiro lugar, de deputados que escondem a sua homossexualidade, mas ao mesmo tempo apoiam as leis contra os LGBT e que limitam os Direitos Humanos. Esta campanha de coming out em massa e à força pode tornar-se numa resposta radical, mas eficaz para o projecto-lei supra mencionado acreditam. Ficarão “imunes” deste coming-out “forçado” apenas os deputados que votem contra este projecto-lei. Os outros serão denunciados caso este projecto-lei siga em frente. Os activistas-LGBT afirmam que: “é inadmissível que uma pessoa que aprova leis as viole, é uma coisa que não pode existir na prática política pública.”

A confirmar-se, “o afastamento das crianças com pais LGBT” será já a quarta lei contra a comunidade LGBT que é proposta no Parlamento Russo nos últimos meses. Esta proposta surge após a afirmação recente do presidente da Rússia, Vladimir Putin: “a perseguição dos gays na Rússia é uma ilusão”. Duas das quatro leis já foram ratificadas pelo presidente: uma sobre a propangada homossexual e a outra sobre a adopção de crianças russas por casais homossexuais estrangeiros. A terceira alteração foi proposta pela deputada Mizulina e trata do impedimento de passagem de crianças para famílias homossexuais durante o processo de readopção.

 

Alexandre Iourtchenko


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