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Homossexualidade volta a ser crime na Índia

Voltou a entrar em vigor a lei que considera a homossexualidade um crime punido com dez anos de prisão. A decisão foi dada pelo Supremo Tribunal da Índia, esta quarta-feira, que considerou que o Tribunal de Nova Deli (o órgão que a descriminalizou em 2009) não tem poderes para o fazer e que só o Parlamento pode alterar a legislação.

A lei foi agora revista, devido à pressão de movimentos políticos, sociais e religiosos.

No mesmo dia, centenas de defensores dos direitos dos homossexuais, participaram em manifestações na capital, Nova Deli, e noutras cidades, para expressar seu protesto contra a decisão do Supremo Tribunal da Índia de criminalizar a homossexualidade.

Os protestantes usaram braçadeiras de luto e consideraram o dia 11, como “dia de luto”.

Activistas dos Direitos Humanos de vários países estão a incitar ao preenchimento de petições online para reverter a situação.

A legislação sobre homossexualidade tem 153 anos e é do tempo em que a Índia era uma colónia britânica. A homossexualidade é um crime punível com penas de prisão até dez anos. A lei raras vezes foi aplicada, referiu o correspondente da BBC em Nova Deli, mas é usada pela polícia para intimidar os homossexuais.

Recorde-se que em 2011 Ghulam Nabi Azad, ministro indiano da Saúde, considerou a homossexualidade uma "doença" numa conferência pública.

 

Luís Miguel