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Homossexualidade dá prisão perpétua no Uganda

O Parlamento do Uganda aprovou esta sexta-feira uma lei em que prevê que os “reincidentes” em actos homossexuais possam ser condenados a prisão perpétua.

“Somos uma nação que crê em Deus, nós damos um valor holístico à vida. É por causa destes valores que os deputados aprovaram o projecto-lei, seja qual for a opinião do mundo exterior”, declarou o deputado David Bahati, que promoveu a lei, ao mesmo tempo que destaca que a versão inicial da proposta previa a pena de morte, o que acabou de ser mudado. A lei precisa de ser ainda aprovada pelo presidente do país, Yoweri Museveni, relembra a AFP.

A homossexualidade era já considerada ilegal no Uganda. A nova lei criminaliza ainda a promoção pública da homossexualidade, incluindo encontros de grupos de activistas. A pena de prisão perpétua passa a ser também aplicada a quem mantiver relações homossexuais com um menor de idade ou a portadores de VIH que tenham relações com uma pessoa do mesmo sexo. A questão dos direitos LGBT no Uganda tem obtido visibilidade internacional pela perseguição aos cidadãos daquele país. Em 2011, o activista David Kato foi assassinado depois de um jornal publicar os nomes, fotos e moradas de homossexuais que viviam no Uganda com a manchete: “Apanhem-nos!”

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