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Afinal gays portugueses não vão poder doar sangue (nova actualização)

O Ministério da Saúde não vai adoptar as medidas contra a exclusão de homossexuais e bissexuais na doação de sangue, adianta a edição de hoje do Jornal de Notícias. Recorde-se que a Assembleia da República aprovou a 8 de Abril o diploma do Bloco de Esquerda que iria permitir que homossexuais e os bissexuais pudessem doar sangue. O diploma recomendava ao Governo a “adopção de medidas que visem combater a actual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”. Fonte do Ministério da Saúde confirmou durante o dia de hoje à agência Lusa que a situação continuava inalterada, isto é, que homens que tenham sexo com outros homens não são, logo na fase de triagem, impedidos de doar sangue.


Durante uma visita a Barcelos, a ministra da tutela, Ana Jorge afirmou que “não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual” dos dadores de sangue. “Aquilo que está definido como boas práticas é que não há nenhuma discriminação do ponto de vista da orientação sexual. Aquilo que há é, de facto, um rigor grande em relação àquilo que são os comportamentos das pessoas que possam pôr em risco a vida das pessoas a quem se vai dar o sangue, independentemente de serem homo ou heterossexuais”, completou.


Já no início de Junho o deputado bloquista José Soeiro tinha questionado o governo sobre a concretização e aplicação da resolução aprovada pela Assembleia da República. Mas, até agora, ainda não obteve resposta. A proposta do Bloco recebeu em Abril os votos favoráveis das bancadas do BE, PCP, PEV, PS e PSD. O CDS-PP absteve-se com excepção do deputado João Rebelo que votou a favor. Ainda na bancada do partido de Paulo Portas, Teresa Caeiro e João Almeida apresentaram declarações de voto. Na bancada do PS, a deputada independente Teresa Venda absteve-se.



Reacção das associações LGBT


Entretanto, onze colectivos ligados aos direitos LGBT subscreveram um comunicado conjunto em que pedem que se ponha fim a este “folhetim”. “Não percebemos nem aceitamos que tal volte a acontecer. Já são demasiados anos em volta deste folhetim interminável que só acentua o preconceito e a desigualdade em volta das pessoas LGBT. Não se pode, por um lado, aprovar medidas que visem a promoção da igualdade e, por outro, perpetuar uma discriminação sem qualquer fundamento que põe de lado milhares de potenciais dadores quando existe sempre necessidade de sangue. Os avanços e recuos verificados nesta matéria somente contribuem para o aumento do estigma em relação às pessoas homossexuais que em nada favorece uma sociedade que se quer livre, inclusiva e democrática”, pode ler-se no comunicado. Os responsáveis referem ainda que “deverão ser os comportamentos de risco a determinar a exclusão da doação de sangue, sejam homens ou mulheres, homossexuais ou heterossexuais e não outro qualquer factor arbitrário e discriminatório que parte de pressupostos estereotipados”.


“A homossexualidade não é sinónimo de comportamentos de risco, tal como a heterossexualidade não é garantia da sua ausência! Quantas vezes teremos que o dizer?”, rematam. O documento foi assinado pela ATTAC, Ilga Portugal, Médicos pela Escolha, Não te prives, Panteras Rosa, Poly Portugal, Portugal Gay, SOS Racismo, UMAR  a que se somaram a rede ex aequo e a AMPLOS.



A polémica do Verão de 2009


No Verão do ano passado a discriminação foi relançada depois de Gabriel Olim, presidente do Instituto Português do Sangue dizer em entrevista ao jornal I que “quando uma pessoa se apresenta assumidamente como homossexual e quer dar sangue, eu interpreto como uma provocação. Quem quer vir dar sangue não vem com esta atitude”, referindo ainda que os homossexuais que pretendam dar sangue estão “deliberadamente [a] querer introduzir no circuito sangue contaminado”. A Associação ILGA Portugal considerou então que “a necessidade urgente de rever os critérios discriminatórios de pré-selecção do sangue para garantir que estes são incisivos em vez de reflectirem sobre generalizações baseadas no preconceito e que contribuem, simultaneamente, para a estigmatização dos homens homossexuais”.

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