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Uma revolução que atravessa a América Latina

Os direitos da população homossexual estão na ordem do dia na América Latina, depois da aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, a meio de Julho na Argentina. No início da semana o Supremo Tribunal de Justiça do México decidiu que os casais homossexuais podem adoptar filhos na capital do país. Recorde-se que desde Março que 300 casais já contraíram matrimónio na Cidade do México, único estado daquele país onde os casais homossexuais se podem casar. No México, o casamento homossexual enfrenta dura resistência na Igreja Católica. “Não sei se algum de vocês gostaria de ter sido adoptado por um par de lésbicas ou um par de 'maricones' (homossexuais). Acho que não”, disse no domingo o cardeal católico Juan Sandoval, arcebispo de Guadalajara. Segundo o jornal O Globo, o prelado acusou o presidente da Câmara da Cidade do México, Marcelo Ebrard, de ter subornado a Suprema Corte (órgão mexicano equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça). O órgão de justiça mexicano aprovou um voto de censura às declarações do arcebispo. “Não se pode impunemente, amparado sob qualquer título, acusar 11 juízes do mais alto tribunal do país de corruptos”, declarou o juiz Sergio Valls.


Na Costa Rica, o debate é outro. A Sala Constitucional (equivalente ao Supremo Tribunal de Justiça) impediu a realização de um referendo para decidir sobre o reconhecimento das uniões homossexuais. Esta era a intenção de grupos da ala conservadora que se opõe à Lei de Sociedades de Convivência, que reconheceria os direitos civis como segurança social, herança, previdência e acesso ao crédito conjunto aos casais homossexuais. A lei aguarda a aprovação do Congresso. “Apesar de defender a manutenção da figura do casamento como a construímos na nossa sociedade, entendo que o acesso aos direitos civis e patrimoniais é de todos, independentemente da religião, sexo ou orientação sexual”, declarou Laura Chinchila, presidente da Costa Rica. Segundo o jornal La Nación, que apoia a nova lei, em caso de referendo 70% dos consultados votaria contra a equiparação de direitos para os casais do mesmo sexo.


Na Colômbia, o Tribunal Constitucional terá de se pronunciar sobre o artigo 113 do Código Civil que estabelece que o casamento é “um contrato em que um homem e uma mulher se unem com o fim de viverem juntos, procriarem e auxiliarem-se”. Dois advogados pediram a intervenção do Tribunal para que este direito fosse alterado, de forma a integrar os casais de pessoas do mesmo sexo.


No Brasil, que está em plena pré-campanha para escolher o sucessor de Lula da Silva, o tema tem estado na agenda, a reboque da nova lei aprovada na vizinha Argentina. Os dois principais candidatos ao Palácio do Planalto não se pronunciaram sobre a igualdade no casamento, mas são favoráveis ao direito à união civil de casais homossexuais. O candidato do PSDB, José Serra, aprova a união civil e a adopção. “Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil que, para elas, é uma salvação”, declarou em Junho. Dilma Rousseff, do PT, disse que era “a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa. Eu, como indivíduo, jamais me posicionaria sobre o que uma religião deve ou não fazer. Temos que respeitar”.



Rui Oliveira


 



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