A 24 de Julho deverá decorrer no Parlamento a votação final do diploma do PS sobre co-adopção por casais do mesmo sexo. O projecto da co-adopção, aprovado na generalidade com 99 votos a favor e 93 contra, seguiu depois para discussão na especialidade na Comissão de Assuntos Constitucionais. Houve ainda nove abstenções. "Aquando da votação na generalidade, tivemos a sensação que ia ser muito renhido, mas felizmente tivemos a primeira vitória", comentou ao dezanove Pedro Delgado Alves, um dos deputados subscritores da proposta de lei de co-adopção.
Na 14ª edição da Marcha do Orgulho LGBT poucos foram os políticos presentes. Entre eles esteve Pedro Delgado Alves, do Partido Socialista, e que recentemente apresentou a proposta de lei de co-adopção. Foi esse tema que o dezanove.pt abordou com o deputado este Sábado.
A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.
Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.
Os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda sobre a adopção de crianças por parte de casais homossexuais voltam ao Parlamento para serem debatidos a 17 de Maio. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados já enviou ao Parlamento um parecer negativo sobre a aprovação destes projectos.
Assinala-se a 17 de Maio o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Subentende-se ainda na mesma designação o combate a todas as fobias relacionadas com a orientação sexual (bifobia e lesbofobia).
Foi a 17 de Maio de 1990 que a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Esta data tornou-se, por essa razão um marco importante na defesa dos direitos LGBT. Um pouco por todo o mundo ocorrem vários eventos cujo objectivo é esclarecer a sociedade em geral e lembrar que estas formas de ódio continuam a matar, a ostracizar e a criar estigmas nesta minoria. Portugal não é excepção. Ao longo do ano chegam às autoridades, aos meios de comunicação social e às associações de defesa dos direitos LGBT relatos de vítimas de homofobia e transfobia. No entanto, um número difícil de quantificar permanece no anonimato.
João Torres, secretário-geral da Juventude Socialista (JS), é o mais recente rosto na luta contra o bullying. João Torres, que sucedeu no final de 2012 a Pedro Delgado Alves na liderança da JS, é o primeiro político a participar no projecto Tudo Vai Melhorar.
O tema da adopção de crianças por casais do mesmo sexo vai voltar à Assembleia da República após as férias de Verão. A acção partiu de quatro deputados do PS (Pedro Delgado Alves, Isabel Moreira, Elza Pais e Maria Antónia Almeida Santos) que apresentaram em Julho último uma proposta de projecto-lei para a co-adopção de crianças que já vivem em famílias constituídas por casais do mesmo sexo. Se o projecto-lei for aprovado, este garante que o poder paternal seja dividido por ambas as partes do casal e uma maior segurança e igualdade para as crianças.
É com este cenário em vista que surge agora uma petição online [assinar aqui] que pretende sensibilizar a população portuguesa para a importância de legislar a parentalidade por casais do mesmo sexo.
O Assembleia da República chumbou esta sexta-feira as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes de alargar a possibilidade de adopção a casais de pessoas do mesmo sexo. Esta mudança legislativa permitiria que Portugal tivesse uma legislação semelhante à de países como Espanha ou Holanda. Mesmo assim, neste momento, não há nada que impeça qualquer pessoa, independentemente da orientação sexual, adopte a título individual uma criança em Portugal. Para os casais homossexuais é que continua a vigorar uma discriminação na lei.
O parecer contrário à adopção por casais do mesmo sexo emitido pela Ordem dos Advogados (OA) a pedido da Assembleia da República levou esta terça-feira a associação ILGA Portugal a emitir uma petição com intuito de defender os Direitos da Criança e da Constituição.
As propostas do Bloco de Esquerda e de um grupo de deputados do PS que pretendiam alargar o acesso das mulheres solteiras e de casais homossexuais à Procriação Medicamente Assistida (PMA) foram chumbadas esta sexta-feira no Parlamento.
Isabel Moreira apresentou esta quarta-feira no Parlamento o projecto de Procriação Medicamente Assistida. O projecto resulta do trabalho conjunto com o também deputado do PS, Pedro Delgado Alves e é também subscrito por Rui Pedro Duarte, Maria de Almeida Santos e por Elza Pais, ex-Secretária de Estado da Igualdade e agora deputada do PS.