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O Movimento 12 de Março, nascido das manifestações do Protesto “Geração à Rasca”, vai sair novamente às ruas no próximo Sábado. O 15.O, ou “15 de Outubro, a democracia sai à rua!”, será uma manifestação global de "protesto apartidário, laico e pacífico", como referem os organizadores.
A agenda LGBT está bem definida. As prioridades são a a co-adopção, a perfilhação e a procriação medicamente assistida. São estas que “têm agora de ser trabalhadas junto dos partidos políticos. Há que fazer um trabalho de convencimento com o PSD, porque é importante avançar nestas áreas” afirmou ao dezanove Miguel Vale de Almeida à margem da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa, que decorreu este Sábado. Para o antropólogo e ex-deputado é preciso “pôr os temas na agenda dos media e fazer parcerias”, porque se “pode fazer o mesmo trabalho com este novo governo”. Vale de Almeida acrescenta que “não é nada expectável que o governo de direita faça algum retrocesso no que diz respeito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e à lei de identidade de género, até porque o PSD já disse estar confortável com estes avanços. É raro em democracia haver este tipo de retrocessos de direitos e também não houve nenhum anúncio disso durante a campanha eleitoral”, lembrou.
Escassos foram os presentes no hemiciclo da Assembleia da República e que assistiram ao debate parlamentar desta tarde sobre as iniciativas legislativas, apresentadas pelo BE e pelo Governo, e que visam a criação de uma futura Lei de Identidade de Género. Entre os presentes contavam-se activistas que à saída do debate demonstraram ao dezanove o seu contentamento com a antevisão do cenário de aprovação da lei da próxima sexta-feira.
Jo Bernardo, activista
"Estou feliz e espero que [a lei] seja aprovada"
Sérgio Vitorino, Panteras Rosas
"Estou a ver esta situação bem encaminhada para a aprovação dos dois projectos, porque cada um tem vantagens. O do PS defende prazos máximos - se não fica tudo na mesma, isto é, dependente dos médicos. O do Bloco defende a autonomia das pessoas". O activista do colectivo Panteras Rosa referiu ainda que "o ideal é que haja uma boa discussão dos dois projectos e que a comissão discuta na especialidade ouvindo não apenas os médicos peritos, mas sobretudo as pessoas transexuais".
Zahra Santos
"Do que ouvi gostei e aguardo até sexta-feira. Vou estar cá sem falta", disse ao dezanove esta mulher transexual.
Paulo Côrte-Real, ILGA Portugal
O presidente da associação ILGA Portugal comentou ao dezanove que "foi com surpresa que ouvimos as declarações da deputada Francisca Almeida do PSD, que foi violenta nas suas considerações sobre as pessoas transexuais e sobre a importância desta legislação". Côrte-Real acrescenta que "a votação de sexta-feira poderá permitir verificar até que ponto temos ou não unanimidade nesta questão". Para o activista o importante é que esta lei, a ser aprovada, permitirá "a simplificação do processo de mudança de sexo e de nome no registo civil, o respeito pelos Direitos Humanos e, por último, a não remissão - por parte do Estado - das pessoas transexuais para uma situação de exclusão. É com base nestas três reivindicações que pedimos unanimidade aos deputados", rematou.
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