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Brasil: resultado das eleições municipais retrocedem direitos LGBT

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No domingo passado (2 de outubro), os brasileiros foram às urnas com a missão de escolher seus novos prefeitos (parte do Poder Executivo municipal)* e vereadores (parte do Poder Legislativo do município)**. O resultado nas principais cidades do país demonstrou que o cenário político de destituição da presidenta Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT) refletiu na gestão dos municípios com o aumento da aversão às esquerdas e ao próprio partido dela.

 

Partidos de alinhamento central, de direita e conservadores conquistaram a maior parte das prefeituras. O partido de Michel Temer, atual presidente do Brasil, que é do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), se fortaleceu ocupando 1028 cidades brasileiras. Em segundo lugar está o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que conquistou 792 prefeituras.

Estes dois partidos encabeçaram na capital brasileira, Brasília, toda a articulação política para que a presidenta Dilma fosse tirada do seu cargo, criando um falso ‘crime’ de responsabilidade com argumentos fiscais.

Em paralelo a este processo, ainda está em curso uma investigação de nível nacional que busca encontrar diversos atores corruptos em um processo de lavagem de dinheiro que envolve partidos políticos, empresas estatais e privadas (esta investigação é amplamente conhecida como Lava-Jato). De modo bastante explícito esta investigação centra-se no envolvimento do PT neste processo de corrupção.

Esta investigação, com a colaboração da imprensa de massa, que faz parte das seis mais ricas famílias do Brasil, acabou por criar uma imagem criminosa do PT e também dos seus membros, resultando na perda de espaço nas prefeituras das cidades durante as eleições municipais (o PT passou de terceiro maior partido em número de prefeituras em 2012 para a décima colocação em 2016).

Durante todo este processo que já dura cerca de dois anos, o próprio Partido dos Trabalhadores falhou em diversos aspectos, um deles, talvez o principal seja a sua comunicação. Em outro momento podemos explicar quais foram estes deslocamentos do partido que colaboraram para este desfecho.

 

Onde se mais fez para LGBT haverá retrocessos


Nos últimos quatro anos, a cidade de São Paulo ficou internacionalmente reconhecida pela sua vanguarda em políticas públicas para a população LGBT.  Desde 2013 até este ano, foram feitos: o Programa Transcidadania, que beneficia 200 travestis, mulheres e homens trans; a cidade tornou-se a maior apoiadora de uma Parada do Orgulho LGBT do Brasil; passou a oferecer terapia hormonal para travestis, transexuais e homens trans na rede de saúde pública; criou um centro de acolhida para transexuais e travestis em situação de rua; criou quatro centros de proteção da cidadania LGBT; capacitou em torno de cinco mil professores e seis mil guardas municipais nas temáticas de gênero e diversidade. Uma construção na qual foram direcionados cerca de 3 milhões de euros.


Durante todo este processo eleitoral ninguém, absolutamente ninguém, previa que o candidato conservador, e intimamente ligado com os setores mais fundamentalistas da cidade e do país, poderia tomar a Prefeitura de São Paulo logo no primeiro turno eleitoral. Era previsto que a disputa poderia seguir para um segundo turno com Fernando Haddad, atual prefeito e candidato pelo PT, ou, em um quadro mais grave, era pensado que Haddad não iria para o segundo turno.

A vitória de João Doria Jr, do PSDB, na cidade de São Paulo traz imprecisão em torno das políticas realizadas para as LGBT durante a gestão do prefeito Fernando Haddad. O prefeito do Partido dos Trabalhadores conquistou a empatia e apoio das LGBT pela inovação e pelo destaque dadas às demandas e vulnerabilidades das LGBT na cidade.


Com o novo prefeito que toma posse no dia 1º de janeiro de 2017, as políticas LGBT devem ser colocadas em segundo plano. A gestão de ações como o Transcidadania devem passar a ser geridas fora da perspectiva dos Direitos Humanos. É sabido que políticas sociais não são marcos de gestões do PSDB, portanto, tais políticas podem passar às mãos de entidades sem experiência ou afinidade com o campo, incluindo aquelas com viés religioso e intolerante.

Doria não trouxe novas propostas e demonstrou desconhecimento em torno das pautas LGBT. Durante a campanha, o então candidato, com a preocupação de reduzir os gastos e o tamanho do Estado, prometeu cortar setores da Prefeitura, como a “Secretaria” de Políticas LGBT. Naquele momento, Doria desconhecia o fato das Políticas LGBT estarem alocadas em uma Coordenação dentro da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.


No entanto, a derrota em São Paulo não é do Partido dos Trabalhadores. Quem perdeu não foi o Fernando Haddad. Quem perde são os mais pobres, a comunidade de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e mulheres e homens transexuais, os pretos, os imigrantes, os refugiados e a classe trabalhadora menos favorecida. O projeto que vê a cidade como um bem público perdeu.

 

*Poder Executivo municipal: no Brasil é formado pelo prefeito eleito e seus secretários nomeados. É o Poder Executivo municipal que responde pela gestão da cidade.


**Poder Legislativo municipal: é composto pelos vereadores que são responsáveis pela criação e legislação das leis municipais, pela aprovação orçamentária e pela criação de emendas de acordo com os interesses dos eleitos e seu eleitorado.

 

Artigo de análise de Gean Gonçalves e Nelson Neto. Gean Gonçalves é jornalista e pesquisador em Comunicação, Gênero e Sexualidade na Universidade de São Paulo (USP). Nelson Neto é jornalista e assessor de Comunicação na Coordenação de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo

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