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Casamento: Malta integra pelotão da igualdade  

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Depois da Alemanha há duas semanas, a ilha de Malta torna-se o 24º país no mundo a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

 

A votação no parlamento maltês aconteceu esta quarta-feira por 66 votos a favor e apenas 1 contra.

Esta decisão irá substituir na lei os termos “marido e mulher” pela expressão “cônjuges” e vem no seguimento da aprovação, em 2014, da lei de união civil entre casais do mesmo sexo. A nova lei também permitirá o acesso à adopção de crianças.

Numa ilha maioritariamente católica, o único deputado que votou contra a lei, Edwin Vassallo, afirmou que o fez por causa da sua fé: "Um político cristão não pode deixar a sua consciência fora das portas quando entra no parlamento”, disse.

O país, que conta com apenas 440 mil habitantes e onde o divórcio era ilegal até 2011, tem vindo a sofrer várias transformações nas suas leis integrando o pelotão da frente nos rankings de Direitos LGBTI. De resto a pequena ilha do Mediterrâneo é considerada uma referência mundial no que diz respeito à lei de identidade de género, por exemplo. No entanto, este país europeu continua a não ver legalizada a interrupção voluntária da gravidez.

O primeiro-ministro Joseph Muscat disse que seria "discriminatório" ter leis separadas para casais de sexo diferente e para casais do mesmo sexo. A nova lei também remove os termos "pai" e "mãe" sendo substituída pela referência neutra “parents”. Os casais de lésbicas que têm filhos através de inseminações artificiais são distinguidos pelos termos  "the person who gave to birth” e “the other parent”.

Outras mudanças dizem respeito a casamentos heterossexuais: qualquer referência a "nome de solteira" é agora substituída por "apelido no nascimento" e os casais agora podem escolher o apelido a usar após o casamento.

 

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