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Catalunha aprova lei pioneira que luta contra a homofobia

A Catalunha aprovou na última semana uma lei considerada pioneira contra a homofobia, bifobia, lesbofobia e transfobia. 

 

A nova lei considera que aqueles que forem acusados de homofobia no local de trabalho serão considerados culpados até que se prove o contrário. Uma medida idêntica já tinha entrado em vigor no caso do crime de violência doméstica.

A aprovação da lei estava pendente de um recurso apresentado pelo conservador Partido Popular que considerava que esta alteração iria levar a "um excesso de discriminação positiva". 

A lei teve a aprovação de 80% da Câmara dos Deputados e prevê uma multa de 14 mil euros para quem atacar gays, lésbicas, bissexuais e pessoas transgéneras.

Apesar de Espanha ter uma das legislações mais avançadas do mundo no que respeita aos Direitos LGBT, cerca de um terço dos crimes de ódio de 2013 (cerca de 450) foi motivado pela orientação sexual das vítimas.