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Cavaco Silva, o Presidente da República que vetou duas grandes conquistas dos direitos LGBT e que era contra a palavra “casamento”

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Os diplomas que permitiram o acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento e à adopção, a par da Lei de Identidade de Género, foram alvo de críticas de Cavaco Silva. Em fim de mandato na Presidência da República, recordamos cinco momentos ligados a direitos LGBT e a frase que quebrou, irremediavelmente, os laços de confiança com a população. 

 

Contra a palavra “casamento”. “Não devo contribuir para o arrastar deste debate.” Foi assim que Cavaco Silva, numa curta comunicação ao país, revelou que ia promulgar o diploma do casamento entre pessoas do mesmo sexo. O Presidente da República apresentou duras críticas ao diploma e aos partidos que o aprovaram. “É de lamentar que não tenha hCavaco metro.jpgavido consenso” sobre o assunto, já que, nas suas palavras, seria possível “evitar clivagens” na sociedade. Cavaco Silva exemplificou com os casos da França, Alemanha, Dinamarca e Reino Unido, onde existe um enquadramento semelhante ao matrimónio que protege os casais homossexuais, sem no entanto se chamar “casamento”. Estávamos em Maio de 2010.

 

Veto da Lei de Identidade de Género. Primeiro vetou a Lei de Identidade de Género mas após nova confirmação da Assembleia da República, lá promulgou em Março de 2011 o diploma por imperativo constitucional. Mesmo na promulgação, Cavaco Silva voltou a insistir na argumentação que tinha servido de base ao primeiro veto. “Não acautela devidamente os direitos das pessoas que possuam perturbação da identidade de género na medida em que as expõe ao erro de diagnóstico – por não prever os respectivos critérios – e ao incumprimento de normas básicas de natureza ética e deontológica – por não garantir o controlo mínimo das qualificações profissionais de quem emite o relatório clínico", disse, assegurando que a nova lei "não encontra paralelo em qualquer país do mundo".

 

O referendo à adopção e co-adopção. Estávamos no início de 2014 e apenas com os votos a favor apenas do PSD, o referendo sobre co-adopção e adopção fora aprovado na Assembleia da República. A co-adopção tinha passado no Parlamento no ano anterior, mas o então partido de governo tudo fez para empatar a questão. O Presidente da República pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo sobre a adopção e co-adopção por casais do mesmo sexo. O tribunal deliberou que o referendo era inconstitucional.

 

O veto à adopção. No texto de justificação do veto da adopção, Cavaco Silva, além de criticar o processo legislativo, punha em causa o princípio da igualdade, tal como foi defendido pela Assembleia da República. Para Cavaco, “está por demonstrar em que medida as soluções normativas agora aprovadas promovem o bem-estar da criança e se orientam em função do seu interesse. Com efeito, um grupo de reputados juristas e professores de Direito que remeteu uma exposição sobre o Decreto em causa à Presidência da República, sustenta que o regime foi aprovado ‘com base em fundamentos descentrados da tutela jurídica destas crianças’”. Além disso, considerou que a discussão não foi suficiente já que esta “matéria de grande sensibilidade social” deve ser “precedida de um amplo e esclarecedor debate público”. Após nova votação na Assembleia da República não teve outra alternativa que não promulgar a lei, já em 2016.

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A escolha para o retrato. Carlos Barahona Possollo foi a escolha de Cavaco Silva para ser o pintor do seu retrato oficial como Presidente da República. Barahona Possollo junta-se a nomes como Paula Rego, que retratou Jorge Sampaio, Júlio Pomar, que pintou Mário Soares, e Luís Pinto Coelho, que deu cor à tela Ramalho Eanes. O quadro passará a integrar a Galeria de Retratos dos antigos Presidentes, no Museu da Presidência da República, a partir do próximo dia 9 de Março. O dezanove.pt elegeu a exposição “All you can eat” de Barahona Possollo a melhor de 2013.

 

A frase da reforma. É provavelmente a afirmação que vai ficar para a História da sua passagem pela Presidência da República: “Tudo somado, o que irei receber do Fundo de Pensões do Banco de Portugal e da Caixa Geral de Aposentações quase de certeza que não vai chegar para pagar as minhas despesas porque como sabe eu também não recebo vencimento como Presidente da República (…) Felizmente, durante os meus 48 anos de casado, eu e a minha mulher fomos sempre muito poupados e fazíamos questão de todos, todos os meses colocar alguma coisa de lado e portanto agora posso gastar uma parte das minhas poupanças e é por isso que eu não faço questão quanto a isso”.

 

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