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Colégio Militar: a polémica continua

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Esta terça-feira, 3 de Maio, o major-general Cóias Ferreira (na foto), director de Educação do Exército e superintendente do Colégio Militar (CM), foi ouvido no Parlamento no âmbito da Subcomissão para a Igualdade. O que parecia ser uma tentativa de limpeza do bom nome da instituição acabou por ser uma carta aberta de acusações à reportagem do Observador.

 

A audição foi solicitada pelo Bloco de Esquerda e a polémica parece não ter fim à vista. A forma como o Colégio Militar aplica a sua função como instituição de ensino continua de baixo de fogo.
O Parlamento pediu para ouvir a direcção do CM, mas quem apareceu foi um ex-director, actual director de Educação do Exército e superintendente daquele estabelecimento de ensino, o major-general Fernando Joaquim Cóias Ferreira. Segundo relata o DN, aos deputados o militar garantiu que "a discriminação com base na orientação sexual não existe no Exército. Desde que fui nomeado director deste estabelecimento de ensino, em 2010, e até hoje, sob responsabilidade dos dois  que me sucederam, nunca nenhum aluno foi transferido por assumir a sua orientação sexual".
Cóias Ferreira referiu que o caso concreto de que o subdirector do CM, o tenente-coronel António Grilo, falou na reportagem do Observador, dizia respeito a um caso de "coacção sexual", em que o aluno "foi excluído porque houve uma situação de assédio sexual". “O aluno não foi excluído por um simples afecto, foi excluído porque houve uma situação de assédio sexual. São falhas muito graves no regulamento. Foi sujeito a processo disciplinar”, referiu. O processo disciplinar não foi concluído porque os pais do aluno em causa decidiram retirá-lo da escola. A deputada do PS, Isabel Moreira, perante esta declaração questionou o responsável, que não respondeu, se estava a referir-se a um "crime público", visto que a coacção sexual é um crime previsto no Código Penal e, no caso de ser perpetrado sobre menor, é abuso sexual de menor. Por ser crime público, ocorrido num estabelecimento de ensino, o Colégio é obrigado a denunciar os crimes de que tenha conhecimento no exercício das suas funções. Nos crimes públicos, como é também o caso da violência doméstica, o processo corre mesmo contra a vontade do titular dos interesses ofendidos.
Durante a audição o superintendente acusou ainda o Observador de "artifício jornalístico", tendo posto em causa as “condições em que foi efectuada a entrevista”. De recordar que a reportagem disponibilizou o áudio com a gravação das declarações do subdirector.

Luís Veríssimo

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