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Comité Olímpico Internacional determina que atletas transexuais sem cirurgia podem participar em Jogos Olímpicos

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Os atletas transexuais devem ser autorizados a competir nos Jogos Olímpicos e outros eventos desportivos internacionais antes de realizarem cirurgia de reatribuição sexual. São estas as novas directrizes adoptadas pelo COI.

A decisão, noticia o The Guardian, foi conhecida este Domingo e vem no seguimento de alterar a política anterior para passar a adaptar a novas determinações científicas, sociais e legais vigentes sobre questões transexuais.

Em teoria estas orientações devem aplicar-se já nas próximas olimpíadas que se realizam no Rio de Janeiro este ano. "Não considero que muitas federações têm regras definidas sobre a elegibilidade de pessoas transexuais", disse o director médico do COI, Richard Budgett, “mas isto deve dar-lhes a confiança e estímulo para passarem a aplicar estas regras".

De acordo com as directrizes anteriores do COI, aprovadas em 2003, os atletas MtF e FtM (que transitaram de masculino para feminino e de feminino para masculino) eram obrigados a ter efectuado a cirurgia de redesignação seguida de, pelo menos, dois anos de terapia hormonal, a fim de serem elegíveis para competir.

A partir de agora, a cirurgia não será mais necessária para atletas FtM. Já os atletas MtF terão de demonstrar que o nível de testosterona está abaixo de um certo ponto, pelo menos um ano antes da primeira competição."É necessário garantir, na medida do possível, que os atletas trans não são excluídos da oportunidade de participar de uma competição desportiva", disse o COI em comunicado. "O objectivo primordial é desportivo e continua a ser a garantia de uma concorrência leal. As directrizes foram aprovadas depois de uma reunião realizada em Novembro de 2015, em Lausanne, na Suíça, entre funcionários olímpicos e especialistas médicos. Budgett disse que não há planos para as directrizes serem enviadas para aprovação do Conselho Executivo do COI: “Este é um documento de consenso científico e não uma norma ou regulamento”. "O conselho da comissão médica e científica é o melhor".

O ex-presidente do COI, Arne Ljungqvist, explica que "esses casos são muito poucos, mas tivemos de lhes dar resposta" e acrescentou: "É uma adaptação a uma questão de Direitos Humanos.” 

 

Casos mediáticos

A questão dos atletas transexuais ganhou destaque após o ex-campeão de decatlo olímpico Bruce Jenner ter anunciado, o ano passado, que tinha feito a transição para mulher. E em 2009 a verificação de sexo ganhou atenção mundial depois da corredora sul-africana Caster Semenya ter sido obrigada a passar por testes para aferir a que sexo pertencia, isto após ter ganho o título mundial de 800 metros. Depois de esclarecida a questão, Caster ganhou a medalha de prata nos 800m nos Jogos Olímpicos de Londres 2012, enquanto mulher.

 

Paulo Monteiro

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