dezanove - notícias e cultura LGBT

Braga quer organizar a primeira marcha do Orgulho LGBT: já este Verão

2013-05-22T23:03:22Z

O Núcleo do Teatro do Oprimido (NTO) de Braga trabalha as questões LGBT há cerca de um ano. Tudo começou com um workshop orientado por José Soeiro. E o tema da orientação sexual, da identidade de género e do conservadorismo da cidade são abordados de forma recorrente entre os membros do grupo.

No dia em que ocorreu a marcha do Porto em 2012 o grupo de actores decidiu fazer uma pequena acção de demostração de afectos: deram beijos, andaram de mãos dadas e distribuiram panfletos com o mote “beijo livre”, situação originada por um alegado caso de homofobia num bar da cidade. No entanto, a acção não surtiu grande efeito.

Ficou aí o bichinho de criar uma acção mais organizada daí a algum tempo. O tempo chegou e no próximo dia 27 de Maio Inês Barbosa, do NTO, quer reunir com vários grupos e associações. O objectivo é consciencializar a pessoas durante o mês de Junho com várias acções. "Para começar, o NTO de Braga organizará uma peça de teatro fórum no dia 5 de Julho (dia prévio à marcha do orgulho LGBT no Porto), outros grupos organizariam outras iniciativas para ir preparando a cidade que continua muito conservadora" diz Inês.

“Estamos a apontar para que a marcha de Braga seja na semana seguinte à do Porto para podermos ir à marcha do Porto e contarmos com o apoio deles cá em Braga. Precisamos de apoio físico”, sublinha. ”Temos confirmações de pessoas de associações de várias cidades do país e contamos nos próximos dias receber mais apoios. Para isso podem contactar-nos pelo nucleo.to.braga@gmail.com ou pelo nosso Facebook" remata a actriz.

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Os vídeos e os ecos da aprovação da lei co-adopção no Parlamento

2013-05-22T22:18:06Z

Depois da aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, raramente se falou tanto nos media e na internet em questões de Direitos LGBT como nos últimos dias. Em causa estão os projectos de lei que punham no centro da questão a adopção de crianças por casais do mesmo sexo.

O projecto de lei de Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves (PS) foi aprovado. Este projecto prevê o alargamento (leia-se legalização) da co-adopção a casais do mesmo sexo. Pelo caminho ficaram as propostas do Bloco de Esquerda e dos Verdes.

Nos media e na Internet as reacções sucedem-se. Eis um apanhado:

Debate co-adopção no ''Você na TV'' (TVI) (22-05-2013)

Reportagem no Telejornal (RTP) sobre co-adopção (17-05-2013)

Intervenção de Paulo Côrte-Real no 'Prós e Contras" (RTP) (20-05-2013)

Opinião Pública (SIC Notícias) sobre co-adopção e adopção (17-05-2013)

Boa tarde: Co-adoção por casais homossexuais (21-05-2013)

Vídeo do programa aqui.

Na internet vários foram os blogues e sites que abordaram este tema:

Estado Sentido: As crianças são o mais importante

“Não é natural viver numa instituição porque um grupo de pessoas se acha paternalista o suficiente para dizer que gays serão piores pais e mães que heteros.”

Corta Fitas: Instituições são piores que adopções por homossexuais?

"Quero agradecer a Teresa Leal Coelho, Luís Menezes, Francisca Almeida, Nuno Encarnação, Mónica Ferro, Cristóvão Norte, Ana Oliveira, Conceição Caldeira, Ângela Guerra, Paula Cardoso, Maria José Castelo Branco, Joana Barata Lopes, Pedro Pinto, Sérgio Azevedo, Odete Silva e Gabriel Goucha "os sociais-democratas que votaram a favor do diploma" e ao Duarte Marques, João Prata e Sofia Bettencourt, do PSD; e João Rebelo, Teresa Caeiro e Michael Seufert, do CDS-PP, por terem perdido uma das mais fervorosas apoiante da Direita portuguesa. A partir de hoje não contam com o meu voto para nada, nem, com o meu apoio."

Jugular: Gritámos, aplaudimos e chorámos – e tínhamos de chorar

“Sabemos o impacto desta vitória para tantas famílias e para tantas crianças, conhecemos as suas histórias, os medos, angústias, incertezas e o sofrimento por que já passaram por não serem reconhecidas na lei. Chorámos porque sabíamos que muitas vezes o preconceito não deixa ver as pessoas e não deixa ver as famílias - e não deixa ver as crianças; e sabíamos o quão difícil pode ser ultrapassá-lo e o quão importante e urgente era, neste caso, ultrapassá-lo.”

Instituto de Apoio à Criança: Comunicado do IAC sobre a co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo

"O Instituto de Apoio à Criança entende que a aprovação hoje no Parlamento, da Lei que permite a co-adopção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo se traduz numa vantagem para as crianças na medida em que protege relações afectivas relevantes."

Expresso: A estupidez que reina à volta da co-adopção

"A coisa é muito mais simples do que parece. As crianças precisam de amor. Apenas e só. E o amor não tem género. O amor é cego. Um pai e uma mãe. Dois pais. Duas mães. É relevante? Para alguns parece que sim."

Paula Teixeira da Cruz saúda Parlamento pela co-adopção. Ribeiro e Castro critica Ministra da Justiça

2013-05-22T20:42:04Z

A Ministra da Justiça felicitou esta quarta-feira os deputados que permitiram aprovar na generalidade a lei da co-adopção de crianças por casais do mesmo sexo. Recorde-se que no passado dia 17 de Maio o projecto de lei dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves obteve 99 votos a favor, 94 contra e nove abstenções.

Paula Teixeira da Cruz afirmou que ”a adopção deve depender das circunstâncias aferidas caso a caso de quem adopta e não propriamente de uma determinada orientação” e acrescentou que o necessário é verificar se "há alguém que tem condições ou não para adoptar", não devendo "o resto interferir".

Pouco depois, o ex-líder do CDS-PP, Ribeiro e Castro criticou as declarações de Paula Teixeira da Cruz: "É um sinal, a acrescer a outros, de estarmos com um Governo sem rei nem roque, em completa desorientação.” Ribeiro e Castro considerou "fortemente criticável" que "um membro do Governo tome uma posição política contra a posição dos partidos e bancadas que apoiam esse Governo". "Acho que foi um acto de insensatez, que, infelizmente, não é invulgar na senhora ministra, e de falta de sentido da responsabilidade na condução das coisas públicas, com propriedade", afirmou, falando de um "gesto inapropriado e manifestamente infeliz, uma originalidade que entra para o Guinness do desconchavo político" pode ler-se no jornal Público.

O projecto de lei segue agora para Belém.

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Como foi viver o Festival da Eurovisão em Malmo

2013-05-21T10:00:50Z

Mais um ano, mais um festival da Eurovisão da Canção Este ano de 2013, o festival decorreu em Malmo, na Suécia, uma pequena cidade fronteiriça com a Dinamarca. No que se pode chamar um dos maiores eventos LGBT não oficiais, o mesmo acaba por criar um ambiente de Arraial LGBT, reunindo fãs de toda a Europa e um pouco de todo o mundo. Este ano, apesar de Portugal não participar, não houve falta de fãs lusos LGBT para animar a festa.

A cidade de Malmo não esqueceu os fãs LGBT. Reconhecendo o grande contributo e fasquia LGBT da Eurovisão, um pouco por toda a cidade foram hasteadas bandeiras do arco-íris - símbolo reconhecido do orgulho LGBT para que os mesmos se sentissem bem-vindos. Inclusivamente, este facto recebeu reconhecimento na página oficial da Eurovisão.

Torre do Torso em Malmo

Para quem é fã da Eurovisão, não é necessário explicar a grande excitação que se cria em volta da competição. Tudo misturado num ambiente de grande euforia que se cria todos os anos. Não tem apenas a ver com o nome da canção vencedora de 2012.

A emoção foi grande e os ânimos alegres. Um pouco por toda a parte viam-se provas eurovisivas tal como acreditações de fãs penduradas ao pescoço de cada segunda pessoa que passava, as omnipresentes borboletas - este ano símbolos da Eurovisão e o constante tema “We Are One” (somos um) escrito um por toda a cidade. Além das canções que se faziam ouvir em todos os cafés, bares, hotéis e restaurantes espalhados pela cidade. Foi com grande orgulho que Malmo acolheu este evento que, sem a mínima dúvida, ficará no mapa dos festivais da Eurovisão como um dos melhores.

O sítio de convívio dos euro fans foi o “Mooriska Paviljonen” (Pavilhão Mouro)

localizado no “Folkets Park” (Parque do Povo) a sul da cidade. Este é um ponto de convergência lúdica para todos os fãs. É aqui que se sente um constante ambiente de festa cheio de música e diversão.

Aqui, em ambiente alegre, convergiram pessoas que partilham a mesma paixão pela Eurovisão. Nesta animada mistura de ambiente e entre um bar gay de qualquer grande cidade europeia e constante música de festival actual e passada (e por onde passa imenso tráfico de mensagens de Grindr e Scruff)transforma-se numa vibrante discoteca à noite. Foi aqui que muitos artistas participantes do festival actuaram durante a noite, trazendo o festival distante e impessoal do estádio para um ambiente íntimo e próximo dos fãs. Alguns até confraternizaram com a multidão e aceitaram graciosamente tirar fotografias.

A primeira semifinal ocorreu no dia 14 de Maio. Entre as dezasseis actuações desta noite, ao agrado de uns (Bélgica, Dinamarca, Bielorrússia, Rússia, Estónia, Irlanda, Lituânia, Moldávia, Ucrânia e pela primeira vez desde 2004, os Países Baixos) e desilusão de outros que ficaram para trás: Áustria, Montenegro, Sérvia, Chipre, Eslovénia e Croácia.

A segunda semifinal ocorreu no dia 16 de Maio desta vez com dezassete actuações, sete das quais (Macedónia, São Marino, Albânia, Bulgária, Suíça, Israel e Letónia) não foram apuradas, mas avançaram a Arménia, Geórgia, Noruega, Malta, Hungria, Grécia, Islândia, Azerbaijão, Roménia e Finlândia à qual gostaria de sublinhar a atuação de Krista Siegfrids que depois de muita discussão sobre a sua posição assumida de apoiar o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Finlândia, beijou uma mulher no fim da actuação. A canção desta cantora chama-se “Marry Me” (Casa-te Comigo). É uma canção pop muito animada que trata, segundo a cantora “de amor”. Na Eurovisão, todos as manifestações políticas explícitas ou subversivas são proibidas. Sigfrids defende a sua posição de beijar uma mulher em palco afirmando “É apenas uma canção sobre amor. Estamos em 2013 e posso beijar quem quiser” “It’s just about love – now it’s 2013, and I think I can kiss anyone I want to.”, durante uma entrevista a um canal de televisão dinamarquês.

Finalmente Sábado trouxe a tão esperada final onde todos os países deram o seu melhor. Muito talento e originalidade dominou o palco, mas no fim só pode haver um ou uma vencedor(a). Este ano a honra foi para a Dinamarca com a sua canção “Only Teardrops” (Só Lágrimas) interpretada pela artista e cantora Emilie de Forest. O próximo Festival da Eurovisão será assim realizado em Maio de 2014 na Dinamarca!

A Eurovisão é inseparável da sua essência LGBT e pela qual pode ser considerada um dos maiores eventos LGBT, se não oficialmente, praticamente.

Mais uma vez repetiu-se a festa, a música, a alegria, a magia, o convívio e o espírito unificador deste inesquecível e acolhedor festival onde todas e todos são sempre bem-vindos. Thank you for the music! Obrigado Malmo!

Ricardo Duarte em Malmo (Suécia)

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O 17 de Maio e a lei do caramelo

2013-05-20T23:48:18Z

No passado dia 17 de Maio, Dia Internacional da Luta Contra a Homofobia e Transfobia, a ilha de São Miguel parece ter acordado com mensagens de luta e de amor.

Numa iniciativa entre Umar-Açores, APF-Açores, APAV-Açores, CIPA/Novo Dia e Pride Azores, nas varandas, portas e janelas dos espaços das associações foram colocadas bandeiras do arco-íris e a mensagem “Homofobia não é opção, é discriminação”.

Pelas ruas, em alguns locais movimentados, nas paredes encontraram-se mensagens como “Ana+Ana” ou “José+Daniel”. O jornal Açoriano Oriental do dia seguinte trazia ainda uma imagem de um stencil numa rua de Ponta Delgada onde se lê “as minhas mães educaram-me a respeitar crianças de casais heterossexuais.”

Todas estas iniciativas geraram reações, debate e pensamento crítico, como se quer.

E o melhor? Para além do impacto positivo, ninguém se aproveitou delas para se promover.

O mesmo não se pode dizer em relação a outras iniciativas, como por exemplo, as que estiveram à votação na Assembleia da Republica. O que para muitas pessoas foi visto como uma vitória, para outras foi um ensurdecedor grito de cobardia, hipocrisia e declaração de instrumentalização de uma população para fins eleitorais.

Quando à votação estão quatro projetos, sendo que apenas um mantinha a discriminação perante a lei, e é precisamente o que passa o que continua a discriminar, não me digam que são modernos e que se esforçam por uma sociedade justa. Com isto não quero dizer que os autores do projecto não mereçam reconhecimento, claro que merecem, até mesmo porque os próprios, ao que parece, votaram positivamente todos os outros.

Fomos premiados com uma série de intervenções e posições do além. Quando há um ano os projectos do BE e PEV foram chumbados pela direita e pelo PCP sob o argumento de que a vida privada e familiar das pessoas homossexuais tinha de ser debatida em praça pública, agora a co-adopção, algo que nunca foi debatido e desconhecido de muita gente, parece não ter suscitado dúvidas nas bancadas conservadoras. É caso para se dizer que mais parece um negócio da China.

Alguns dos que votaram a favor da meia-adopção não tiveram dúvidas em votar contra a adopção plena. Já vimos este filme antes, aquando do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Em Portugal, há quem parece ter descoberto uma espécie de mina de ouro para “ficar bem na fotografia” ou para se promover. Na Assembleia, vamos vendo as maiores bancadas a darem caramelos às pessoas, a dizerem-se defensores da cidadania mas a conta-gotas. Por outras bandas vamos assistindo a esquemas e calculismos de defensores-relâmpago da causa LGBT, quando isso lhes der jeito para fazerem bonito perante as direcções das suas associações ou partidos.

Enquanto isso, enquanto toda gente tira proveito, os e as cidadãs que são discriminados e discriminadas, são postos em fila de espera, a chuparem caramelos, e a assistirem a todo esse espectáculo de hipocrisia e mesquinhice no seu estado puro.

O que os protagonistas não se percebem é que atreladas ao show off vêm manifestações de homofobia, que não chegam a conta-gotas, chegam sempre com a mesma intensidade, e sobre isso já não parecem querer ter voto na matéria.

Por outro lado, não querem perceber que o povo nem sempre se deixa fazer de tolo, e para breve está o dia em que...*

* este artigo foi escrito a “fazer pendant” com a cidadania das pessoas LGBT em Portugal, pela metade.

Uma crónica de Cassilda Pascoal

Foto de Rui Soares

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17 feridos durante a marcha gay da Geórgia

2013-05-20T00:58:25Z

Os opositores da marcha do orgulho LGBT da Geórgia lançaram pedras ao autocarro onde seguiam os representantes das minorias sexuais esta sexta-feira. Apenas com a ajuda da polícia o autocarro conseguiu prosseguir através da multidão furiosa. Numa das artérias principais de Tbilisi, a Avenida Rustaveli, reuniram-se cerca de 10 mil opositores da marcha do orgulho LGBT.

Na véspera o patriarca da Geórgia pediu à Câmara Municipal de Tbilisi que cancelasse esta acção, mas o governo local recusou, afirmando que a marcha é um direito constitucional dos cidadãos.

A primeira tentativa de levar a cabo a marcha do orgulho em Tbilisi aconteceu no ano passado. Participaram entre 20 a 50 pessoas. A primeira edição terminou em confrontos entre os manifestantes e os activistas do movimento radical “União dos Pais Ortodoxos da Geórgia”.

Alexandre Iourtchenko

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Homossexualidade e co-adopção temas da próxima novela da SIC “Ambição”

2013-05-20T00:36:38Z

Ângelo Rodrigues será Simão, um homossexual assumido, que mantém uma relação com Nuno, papel desempenhado por Rui Neto. O casal vai tentar adoptar uma criança na próxima novela portuguesa da SIC.

No enredo, depois de terminar o curso de Belas Artes, Simão decide dedicar-se à ilustração em vez de continuar o negócio da família enquanto designer de calçado. O casal partilha uma casa e tem uma relação estável. Como muitos casais, Simão e Nuno, querem ser pais e dão início ao processo de adopção de uma criança. Mais à frente na novela Nuno vai falecer e a história desenvolve-se com a disputa de Simão a enfrentar na Justiça a guarda da filha que Nuno adoptou.

À Notícias TV, o actor Angelo Rodrigues explica que não teve 'pudor em aceitar a personagem nem teria razões para isso'. À publicação Move Notícias afirmou que esta “não é mais do que uma história de amor que a personagem tem, só que em vez de ser com uma mulher é com um homem.” Ângelo Rodrigues diz ainda ter feito pesquisa no terreno para construir a personagem Simão: “Fiz um enorme trabalho de pesquisa, assisti a filmes, documentários, reality shows e algumas séries, mas o principal foi observação comportamental. Tenho vários amigos gays, estive mais atento aos comportamentos, fui sair com eles à noite para conhecer o circuito gay”. Ângelo diz-se preparado para tudo: “Faço o que a personagem tem de fazer, se tiver de dar um beijo dou, pois é uma coisa perfeitamente normal entre duas pessoas que gostam uma da outra”, acrescentou.

As gravações da nova novela da SIC começaram este mês e a estreia está marcada para Setembro. O argumento é de Pedro Lopes.

Notícia corrigida a 21 de Maio com o nome do argumentista.

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Portugueses Dark Horses a caminho de Inglaterra

2013-05-19T22:18:58Z

Dezassete equipas vão disputar em Bristol, durante três dias e a partir de dia 24 de Maio, o torneio de rugby da Union Cup 2013. A Union Cup é um evento bianual que reúne equipas de rugby europeias que não discriminam em função da orientação sexual dos seus jogadores.

Depois de terem estado em Amsterdão em 2011, os Dark Horses, que fazem parte da associação Boys Just Wanna Have Fun, levam este ano uma comitiva constituída por 16 pessoas. Por razões económico-financeiras a equipa portuguesa jogará na modalidade X's, uma vez que não tem os 22 jogadores necessários para jogar na modalidade de XV (com quinze jogadores).

Pedro Carita, capitão da equipa, declara ao dezanove.pt que as expectativas passam por “trazer a taça da nossa divisão, mas se isso não for possível pelo menos um terceiro lugar.” A propósito da discriminação de pessoas LGBT em campo, o desportista português refere que “a discriminação é cada vez menor no desporto, no entanto ainda há muita gente que não sabe lidar bem com esta questão. Ainda há pouco tempo ouvimos uns comentários depreciativos numa jornada no Algarve. Ainda assim a maior parte das equipas que compete connosco no campeonato nacional de equipas emergentes já nos conhece, respeita e teme-nos. Isso foi um passo enorme que demos e teimamos em não abdicar disso.”

A organização do torneio, a cargo dos britânicos Bristol Bisons, estima que o evento de desporto inclusivo traga cerca de 250 mil libras (cerca de 300 mil euros) à economia local. O evento conta com o apoio das autoridades locais.

A equipa portuguesa ruma ao Reino Unido esta quarta-feira. Quando regressar será responsável, em parceria com a equipa de vólei Lisbon Crows, pela organização da quarta edição do evento Pitch Beach, que trará a Lisboa dezenas de atletas europeus no primeiro fim-de-semana de Julho.

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François Sagat reforma-se da pornografia aos 33 anos

2013-05-19T20:35:36Z

A estrela da porno François Sagat revelou no início do mês no seu site pessoal que não planeia voltar à pornografia: “Sem ressentimentos. Apenas novos objectivos”, afirma.

O actor francês ficou conhecido por um vasto reportório pornográfico, pela musculatura avantajada e pela sua icónica tatuagem no couro cabeludo. No seu palmarés contam-se filmes como Arabesque, LA Zombie ou Homme au bain.

Em 2008 revelou no projecto “The Tradesmen” (Les Commerçants) que era sempre o último a ser escolhido quando se faziam as equipas desportivas no seu tempo de estudante. Confessou ainda ser um rapaz muito tímido. Sagat revela que decidiu reagir e que foi a pornografia que o libertou. Tudo começou em 2004 depois de ter aceite um convite numa sala de chat na internet.

Em 2009, com conjunto com o site Yagg.com, participou numa campanha com conteúdo sexual explícito (nota: conteúdo apenas para adultos) a promover o uso do preservativo com gel para protecção de ISTs e do VIH.

François Sagat: "Je mets une capote et du gel" por yaggvideo

“Incubus 2” foi o seu último filme porno, mas não o seu último filme deixou claro na sua mensagem: “É bom saber que saio em alta e deixei com as pessoas com vontade de mais. E elas vão ter mais, mas não mais do mesmo, disse Sagat.

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Hugo Soares: Apoia jovens LGBT mas vota contra co-adopção e adopção

2013-05-18T13:40:49Z

Hugo Soares, deputado do PSD eleito por Braga, votou contra as proposta de co-adpção e de adopção que estiveram ontem em discussão no Parlamento. Apesar do sentido de voto, o líder da JSD foi recentemente protagonista de um vídeo da campanha Tudo Vai Melhorar, que está a ser promovida pela associação LGBT do Porto CASA. "Vale a pena acreditar que tudo vai ser diferente. Vale a pena ter esperança", dizia então o deputado, mostrando a sua solidariedade com as vítimas de bullying homofóbico.

Em declarações ao Público, Hugo Soares mostrou-se surpreendido com o resultado final, sustentando que "a votação final global é que é decisiva. E nesta votação faltaram 16 deputados do PSD que estavam em missões oficiais". Recorde-se que havia liberdade de voto nas bancadas do PS e do PSD. Estavam presentes 203 dos 230 deputados. O projecto da co-adopção registou 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções, passando por uma curta margem. Depois de discutido na especialidade, haverá uma votação final global que, esperam várias vozes do CDS e PSD, inverta o sentido de voto. Os projectos de adopção do Bloco e dos verdes foram rejeitados.
José Castelo Branco, Wanda Stuart, Richard Zimler e Júlio Magalhães, a par do líder da JSD, estão entre as figuras públicas que já deram a cara pela iniciativa Tudo Vai Melhorar, que nasceu nos Estados Unidos. O movimento It Gets Better foi criado pelo activista Dan Savage, que em Setembro de 2010, na sequência de uma série de episódios de bullying que levaram à morte vários adolescentes nos EUA.

O vídeo das Nações Unidas para este 17 de Maio

2013-05-17T14:37:18Z

Um vídeo simples, mas com uma mensagem forte. Foi desta forma que o Escritório dos Direitos Humanos das Nações Unidas decidiu marcar o dia 17 de Maio, oferecendo uma visão global sobre os direitos da comunidade LGBT.

Intitulado “O Enigma”, o vídeo apresenta uma variedade de pessoas da comunidade LGBT que se perguntam qual é a coisa que existe desde sempre e no entanto continua a ser ilegal em 76 países e incita à violência e discriminação.

A resposta a este enigma? Ser homossexual.

Navi Pillay, Alta-Comissária dos Direitos Humanos declarou “Todas as nações são obrigadas, pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos a proteger todas as pessoas lésbicas, gay, bissexuais e transexuais da tortura, da discriminação e da violência.”

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas termina este curto filme declarando: “As Nações Unidas têm uma mensagem simples para os milhões de pessoas LGBT em todo o mundo: Não estão sós.”

Lúcia Vieira

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Co-adopção passa. Deputados do PSD, PS e CDS chumbam adopção (com vídeos)

2013-05-17T12:18:09Z

A adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo voltou a ser chumbada no Parlamento esta sexta-feira, com votos contra de deputados do PSD, PS e CDS. As propostas do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam alargar a possibilidade de adopção. Já a proposta de co-adopção conseguiu passar. Desta forma, passa a ser possível estender ao outro elemento do casal ou da união de facto o vínculo de parentalidade que o outro cônjuge já tem em relação à criança.

O que estava em causa

A proposta de co-adopção em casais do mesmo sexo foi apresentada por Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves (PS). Esta forma jurídica existe em vários países e permite que “numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante”, explicou então Isabel Moreira. Esta sexta-feira a deputada socialista considerou que se estava perante “um passo civilizacional”, mas que “chega atrasado para pais e mães e para crianças que muitas vezes na sua inocência desconhecem que o Estado desconsidera um dos seus pais”. Já os projectos-lei do Bloco de Esquerda e de Os Verdes pretendiam pôr fim à discriminação de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso à adopção.

Onde estão os deputados que votaram contra

Havia liberdade de voto nas bancadas do PS e do PSD. Estavam presentes 203 deputados. O projecto da co-adopção registou 99 votos a favor, 94 contra e 9 abstenções. A maioria dos votos contra veio das bancadas do PSD e do CDS. António Braga e João Portugal (PS) também votaram contra a possibilidade de co-adopção. Todos os deputados do PCP, BE e Verdes votaram a favor.

O projecto do Bloco de Esquerda que previa a eliminação da impossibilidade de adopção de casais do mesmo sexo recebeu 104 votos contra (maioria dos deputados do PSD, 6 deputados do PS e a bancada do CDS), 77 a favor (Bloco de Esquerda, Os Verdes, maioria do PS e 12 deputados do PSD. A bancada do PCP absteve-se. Já a proposta de Os Verdes registou o mesmo sentido de voto que a proposta do Bloco.

De registar que o PCP absteve-se perante a possibilidade de adopção, quando no debate de 2012 tinha votado contra.

Vozes a favor e o parecer de Marinho Pinto

Na véspera do debate, a Amnistia Internacional apelou aos grupos parlamentares para votarem favoravelmente a adopção homossexual. Também a Associação para o Planeamento da Família (APF) voltou a manifestar-se a favor. “Hoje em dia há um consenso científico sobre esta matéria da parentalidade homossexual, a qual sempre existiu, embora não tão explícita”, disse Duarte Vilar, secretário-geral da APF.

Mais polémico foi Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, que enviou um parecer negativo à Assembleia da República sobre os diplomas em causa. Marinho Pinto argumentou que “os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, muitos dos quais, infelizmente, ainda não estão sequer reconhecidos", mas "não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar, porquanto esse pretenso direito colide frontalmente com o direito das crianças a serem adoptadas por uma família natural". Um grupo de advogados demarcou-se desta posição.

Justiça brasileira decide: Casamento entre pessoas do mesmo sexo entra em vigor esta semana

2013-05-15T19:42:18Z

Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou esta terça-feira uma resolução que obriga todos os cartórios do Brasil a celebrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Ao contrário do que ocorreu nos outros países onde este direito está estabelecido, coube à justiça e não ao parlamento aprovar o casamento igualitário.

O tema foi proposto ao CNJ pelo presidente, Joaquim Barbosa, que também preside o Supremo Tribunal Federal (STF), instância máxima do sistema judicial brasileiro. O casamento entra em vigor mal seja publicada a deliberação no Diário de Justiça, que deverá ocorrer ainda esta semana.

"É vedada às autoridades competentes [os cartórios] a recusa de habilitação, celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo", refere a resolução, que apresenta as sanções para os cartórios que decidam não cumprir a norma: "A recusa prevista no artigo 1° implicará a imediata comunicação ao respectivo juiz corregedor para as providências cabíveis".

Em 2011, o STF já tinha reconhecido, por unanimidade, a equiparação da união civil homossexual à heterossexual, permitindo que casais de pessoas do mesmo sexo tivessem direitos como herança e pensões. Neste momento o casamento entre pessoas do mesmo sexo é possível em 14 países. Na América Latina é legal na Argentina e no Uruguai. França e o estado do Minnesota foram os mais recentes territórios a dizer “sim”.

Carta aberta de grupo de advogados contra parecer da adopção de Marinho Pinto

2013-05-15T17:46:09Z

Um grupo de advogados escreveu uma carta aberta ao bastonário da Ordem dos Advogados em que explica que o parecer de Marinho Pinto sobre a adopção “não respeita os princípios enformadores do Direito, carece de fundamentação factual de suporte e ilegitimamente assume uma posição que, certamente, uma parte muito significativa dos Advogados deste país não subscreverá”.

A carta, que apresenta vários argumentos jurídicos contra a posição de Marinho Pinto, foi também enviada para os grupos parlamentares, para os conselhos distritais, para o conselho geral e para o conselho superior da Ordem dos Advogados.

Recorde-se que a propósito do debate parlamentar de 17 de Maio sobre adopção e co-adopção, Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, enviou um parecer negativo. Marinho Pinto argumenta que “os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, muitos dos quais, infelizmente, ainda não estão sequer reconhecidos", mas "não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar, porquanto esse pretenso direito colide frontalmente com o direito das crianças a serem adoptadas por uma família natural". Vai mais longe e defende que uma "família natural" é "constituída por um pai (homem) e uma mãe (mulher) e não com um homem a fazer de mãe ou com uma mulher a fazer de pai". Este grupo de advogados considera que se trata de "uma posição de carácter manifestamente discriminatório".

CARTA ABERTA AO SR. BASTONÁRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES

«Tendo tomado conhecimento do Parecer emitido pela Ordem dos Advogados, sobre os Projectos de Lei n.º 278/XII (PS), 392/XII (BE) e 412/XII (PEV) que consagram, respectivamente «a possibilidade de co-adoção pelo cônjuge ou unido de facto do mesmo sexo e procede à 23.ª alteração ao Código do Registo Civil», a «eliminação da impossibilidade legal de adoção por casais do mesmo sexo, primeira alteração à Lei n.º 9/2010, de 31 de maio e segunda alteração à Lei n.º 7/2001, de 11 de maio» e «Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei nº 9/2010, de 31 de maio e a Lei nº 7/2001, de 11 de maio», os Advogados e Advogadas subscritores da presente Carta Aberta pretendem desvincular-se, em toda a medida, da posição assumida e assinada pelo Senhor Bastonário, sobre a qual nunca foram ouvidos e da qual discordam, por entenderem ser uma

posição de carácter manifestamente discriminatório.

Sobre as afirmações contidas no Parecer enviado pela Ordem dos Advogados, designadamente que «O direito da criança a ser adoptada implica que essa adopção se faça em respeito pelo princípio da família natural, ou seja, por uma família constituída por um pai (homem) e uma mãe (mulher) e não com um homem a fazer de mãe ou com uma mulher a fazer de pai. O desenvolvimento harmonioso da personalidade de uma criança (um dos seus direitos fundamentais) implica a existência de referências masculinas e femininas no processo de crescimento.», acrescentando-se que «os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, muitos dos quais, infelizmente, ainda não estão sequer reconhecidos nas leis da República, mas não

têm, seguramente (nem devem ter) direito a adoptar, porquanto esse pretenso direito colide frontalmente com o direito das crianças a serem adoptadas por uma família natural.», solicitando-se, a final, a reprovação dos vários projectos, cumpre-nos dizer o seguinte: Nos termos do artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei e ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual. Os n.ºs 1 e 3 do artigo 36.º da Constituição da República Portuguesa determinam também que todos têm o direito de constituir família e de contrair casamento em

condições de plena igualdade e que os cônjuges têm iguais direitos e deveres quanto à capacidade civil e política e à manutenção e educação dos filhos. Consideremos ainda os artigos 67.º e 68.º da CRP. Prevê o n.º 1 do artigo 67.º que a família [sem qualquer definição social ou legal de família], como elemento fundamental da sociedade, tem direito à protecção da sociedade e do Estado e à efectivação de todas as condições que permitam a realização pessoal dos seus membros. Que, do mesmo modo, o artigo 68.º estabelece que os pais e as mães [individualmente considerados!] têm direito à protecção da sociedade e do Estado na realização da sua insubstituível acção em relação aos filhos, nomeadamente quanto à sua educação, com garantia de realização profissional e de participação na vida cívica do país, constituindo a maternidade e a paternidade valores sociais eminentes. Tais artigos não podem ser analisados separadamente, como faz o Parecer da OA, senão como um todo, um continuum jurídico interligado e interdependente que não determina qualquer concepção de família ou que a maternidade e a paternidade sejam valores analisados apenas enquanto complementos (veja-se, aliás, a legislação laboral e da segurança social, muito clara nesta matéria).

A Lei n.º 9/2010, de 31 de Maio, que consagra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, dispõe, no seu artigo 5.º que todas as disposições legais relativas ao casamento e seus efeitos devem ser interpretadas à luz da mesma lei, independentemente do género dos cônjuges, sem prejuízo do disposto no artigo 3.º que determina, no n.º 1, que as alterações introduzidas não implicam a admissibilidade legal da adopção, entendimento que julgamos antitético com o próprio espírito da lei, cujo partido autor (PS) pretende alterar.

Também a Lei n.º 7/2001, de 11 de Maio, veio consagrar no nosso ordenamento jurídico medidas de protecção das uniões de facto, diploma alterado e republicado pela Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto. Nos termos do seu artigo 1.º, a união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.

O regime jurídico da adopção encontra-se consagrado no Código Civil, nos artigos 1973.º a 2002.º. Nos termos do artigo 1974.º, a adopção visa realizar o supremo interesse da criança e será decretada quando apresente reais vantagens para o adoptando, se funde em motivos legítimos, não envolva sacrifício injusto para os outros filhos do adoptante e seja razoável supor que entre o adoptante e o adoptando se estabelecerá um vínculo semelhante ao da filiação.

No artigo 1979.º e seguintes do Código Civil determina-se que podem adoptar plenamente: Duas pessoas casadas, ou a viverem em união de facto, há mais de 4 anos, se ambos tiverem mais de 25 anos e menos de 60 anos; Qualquer pessoa que tenha mais de 30 anos, ou mais de 25 anos

se o adoptado for filho do cônjuge.

Relativamente ao processo de adopção restrita, estabelecido no artigo 1992.º e seguintes do Código Civil, estipula-se que neste caso podem adoptar:

Qualquer pessoa com mais de 25 anos e menos de 60 anos; Qualquer pessoa com mais de 60 anos, só pode adoptar se a criança ou jovem lhes tiver sido confiado antes de fazer os 60 anos ou se for filho do cônjuge.

Isto é, não existe qualquer referência à orientação sexual de quem pretende adoptar, conquanto preencham os requisitos ali determinados.

Por outro lado, importa igualmente sublinhar que o artigo 69.º da Constituição estabelece que «as crianças têm direito à protecção da sociedade e do Estado, com vista ao seu desenvolvimento integral, especialmente contra todas as formas de abandono, de discriminação e de opressão e contra o exercício abusivo da autoridade na família e nas demais instituições». Este direito e o superior interesse da criança devem, obrigatoriamente, enformar toda a acção do Estado e das demais instituições, nas suas políticas e na sua acção, seja no domínio da protecção da família, seja no domínio da adopção. Por outras palavras, o Estado e as demais instituições devem concretizar o preceituado no artigo 69.º, colocá-lo em prática, traduzi-lo para o ordenamento jurídico, em todas as suas esferas de acção. Ora, nada no referido artigo 69.º estabelece ou permite inferir que a protecção do superior interesse da criança e dos seus direitos justifique a discriminação dos pais e adoptantes homossexuais ou bissexuais.

Aliás, muito pelo contrário, a Constituição é clara ao estabelecer, sem qualquer limitação, que as crianças devem ser salvaguardadas de

todas as formas de discriminação, pressão e de exercício abusivo da autoridade. Que o direito da criança à protecção do Estado e da sociedade tem como objectivo principal, permitir o desenvolvimento integral da criança. E em nenhuma disposição dos artigos 67.º a 69.º da Constituição é feita qualquer referência à orientação sexual dos pais ou adoptantes, o que só pode significar que esta é irrelevante para os efeitos desses mesmos preceitos constitucionais. Portanto, a manutenção desta discriminação legal, que restringe os direitos dos cidadãos homossexuais e bissexuais, apenas se justificaria (como, aliás, sucede com qualquer restrição a qualquer direito ou liberdade fundamentais) se os referidos direitos daqueles cidadãos colidissem, prejudicassem ou afectassem negativamente o superior interesse da criança ou o seu desenvolvimento integral. Não nos parece que assim seja, na senda da opinião dos técnicos que investigaram e estudaram esta questão (tal como referido infra).

Mais: nada no referido Parecer permite sustentar a conclusão de que a co-adopção ou a adopção por casais homossexuais ou bissexuais coloque em perigo, prejudique ou afecte de forma negativa o superior interesse da criança ou o seu desenvolvimento integral.

Como referimos infra, os estudos e os relatórios dos técnicos competentes para avaliar esta problemática demonstram, com toda a clareza, que não existe justificação para a manutenção desta discriminação legal, dado que o desenvolvimento da criança não é afectado negativamente pela orientação sexual dos seus pais ou adoptantes. Que, aliás, esta discriminação pode prejudicar o desenvolvimento integral da criança. E, ao contrário do que sucede com o Parecer, os referidos estudos e relatórios baseiam-se em fundamentos e elementos sociológicos e científicos. Com efeito, o

Parecer invoca alguma fundamentação sociológica, mas não concretiza, determinando em abstracto a necessidade de referenciais femininos e masculinos na educação de uma criança, o que, na ausência de qualquer fundamentação sociológica, apenas se pode considerar mera opinião derivada de concepções pessoais. E, mais grave, defende o Parecer uma discriminação legal, uma restrição de direitos protegidos e assegurados pela Constituição a todos os cidadãos, sem apresentar fundamentação suficiente ou adequada para tal.

Com efeito, em modo diametralmente oposto ao afirmado pela OA, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada afirmou em documento de Janeiro de 2013 que, do ponto de vista do desenvolvimento emocional e psicológico das crianças, não há motivos que justifiquem a impossibilidade legal de nascerem ou de serem educadas quer por um casal do mesmo sexo quer por uma pessoa singular de orientação sexual homossexual ou bissexual.

Em adição, o que é aliás extremamente importante, foi demonstrado, por investigação científica realizada recentemente com famílias de casais do mesmo sexo pelo Comissariado para os Direitos do Homem do Conselho Europeu e pelo Parlamento Europeu, não existirem diferenças em áreas fundamentais do desenvolvimento destas crianças quando comparadas com outras que crescem em famílias com pais de sexo oposto.

De facto, relatórios técnicos do Comissariado para os Direitos Humanos do Conselho Europeu, no que diz respeito às práticas de discriminação de pessoas LGBT, não só corroboram estes pareceres, como descrevem a forma como estas práticas discriminatórias exercem pressão e stress acrescido nas famílias de casais do mesmo sexo e nas crianças com dois pais ou duas mães, situação esta que atenta contra o bem-estar destas crianças. (cfr. Parecer do Instituto Superior de Psicologia Aplicada, enviado à Assembleia da República, pág. 2.)

Sublinhe-se ainda que o Parlamento Europeu tem vindo a defender, no quadro de diversas resoluções sobre o respeito pelos direitos humanos na União Europeia, a supressão da discriminação e da desigualdade de tratamento de que ainda são vítimas os homossexuais apelando aos Estados-Membros para que reconheçam a legalidade dos direitos dos homossexuais, incluindo o direito à celebração de contratos de união civil e de casamento entre pessoas do mesmo sexo, bem como o direito à adopção de crianças.

A posição do PE relativamente a este último aspecto foi recentemente confirmada na Resolução, aprovada em 4 de Setembro de 2003, sobre

a situação dos direitos fundamentais na União Europeia em 2002, que, evocando o respeito pelo princípio da igualdade e da não discriminação com base na orientação sexual, solicita aos Estados-Membros “a abolição de qualquer forma de discriminação - legal ou de facto - de que ainda são vítimas os homossexuais, nomeadamente em matéria de direito ao casamento e à adopção de crianças”.

Nestes termos, enquanto Advogados e Advogadas, defensores da legalidade democrática, da Constituição da República Portuguesa e das leis nacionais e internacionais, em nome da igualdade, recusamos qualquer identificação ou conotação com o parecer da Ordem dos Advogados, entendendo que este não respeita os princípios enformadores do Direito, carece de fundamentação factual de suporte e ilegitimamente assume uma posição que, certamente, uma parte muito significativa dos Advogados deste país não subscreverá.»

Verdes e Bloco vão defender adopção na sexta-feira

2013-05-14T15:39:52Z

Na próxima sexta-feira, os olhos da comunidade LGBT portuguesa vão estar postos no Parlamento com três propostas legislativas envolvendo crianças e pessoas do mesmo sexo.

Estará em discussão a possibilidade de co-adopção em casais do mesmo sexo (iniciativa dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves do PS). Esta forma jurídica existe em vários países e permite que, como explica a deputada, "numa situação conjugal ou de união de facto homossexual, havendo uma criança adoptada por um deles, a outra parte possa também ser co-adoptante".

Depois, Bloco de Esquerda e Os Verdes apresentaram projectos de lei, à semelhança de 2012, que pretendem pôr fim à discriminação de casais de pessoas do mesmo sexo no acesso à adopção. “É do superior interesse das crianças ter uma família e viver num ambiente familiar estruturado, saudável e enriquecedor dos mais diversos pontos de vista. Não se percebe, por isso, por que razão se restringe o conceito familiar daqueles que podem adoptar crianças em Portugal, excluindo os casais compostos por pessoas do mesmo sexo”, referem Os Verdes, em nota de imprensa enviada ao dezanove.pt.

Heloísa Apolónia tinha já defendido ao dezanove.pt, aquando da última discussão no Parlamento, que “há casais heterossexuais e casais homossexuais estruturados que devem poder adoptar. Há casais heterossexuais e casais homossexuais desestruturados que não devem poder adoptar. Essa estruturação e capacidade do casal para garantir dignidade e felicidade a uma criança deve ser avaliada por entidades competentes para o efeito. O que não pode é definir-se essa estruturação por via de orientações sexuais. Acho que a sociedade está preparada para essa mudança”, disse a deputada de Os Verdes.

Casamento avança nos Estados Unidos. Agora foi o Minnesota (com vídeo)

2013-05-14T12:20:06Z

O Minnesota tornou-se no 12.º Estado norte-americano a legalizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo. A votação decorreu esta segunda-feira no Senado daquele estado, com 37 votos a favor e 30 contra.

“Estou orgulhoso de ser de Minnesota hoje”, disse aos jornalistas o senador democrata Scott Dibble (na foto), que foi um dos protagonistas do debate que se prolongou por quatro horas. Dibble anunciou que se vai casar com o seu companheiro Richard Leyva a 1 de Agosto, o primeiro dia em que a lei entrar em vigor. O casal já tinha contraído casamento na Califórnia em 2008, antes da entrada em vigor da Proposition 8, que revogou o acesso ao casamento entre pessoas do mesmo sexo naquele estado.

“Saiaço”: Um protesto na Universidade de São Paulo contra os estereótipos de género

2013-05-14T11:04:49Z

Esta quinta-feira, 16 de Maio, cinco pólos da Universidade de São Paulo (Brasil) vão participar no “saiaço”. Trata-se de um protesto contra a discriminação em que homens vão vestir saias e mulheres usarão roupas de homem. A iniciativa pretende apoiar o estudante Vitor Pereira, que foi ofendido pela internet por ir de saia a uma aula.

As ofensas começaram depois de o site G1 ter feiro uma reportagem em que mostrava este caloiro do curso de Têxtil e Moda da Escola de Artes, Ciências e Humanidades de saia. Após a reportagem, começaram a surgir ofensas via Facebook. No entanto, na faculdade surgiram vários apoios. Foram já criados cinco eventos no Facebook, que reúnem mais de 2.500 pessoas. Os organizadores referem que a ideia é promover um “dia de reflexão sobre os estereótipos de género”.

Rússia: “Caçadores de gays” violaram e torturaram até à morte um jovem

2013-05-13T13:03:45Z

Na cidade russa de Volgogrado foi encontrado o corpo de um jovem de 23 anos, no dia seguinte aos festejos do Dia da Vitória na Guerra contra o Fascismo. A identidade da vítima foi identificada com dificuldade, uma vez que após a sua morte seu o crânio foi esmagado. Para além disso, os violadores espicaçaram os genitais da vítima. Antes da sua morte, o jovem foi repetidamente violado com garrafas de cerveja.

Três jovens suspeitos foram presos. Um deles confessou que a razão das torturas e do assassinato animalesco foi a orientação sexual do jovem e que o seu comportamento desafiador feriu o sentimento patriótico do grupo de jovens que festejavam o Dia de Vitória, assinalado a 9 de Maio. Foi revelado ainda, que estes assassinos já teriam anteriormente realizado outros ataques a homossexuais. Na sequência deste episódio foi instaurado um processo-crime.

Este assassinato é considerado o primeiro fruto dos apelos à intolerância e à “limpeza da Rússia” que foram repetidamente proclamados nos últimos meses. Estes apelos foram feitos por deputados do parlamento russo, pelo patriarca da Igreja Ortodoxa e até pelo chefe de Estado Vladimir Putin, que num dos discursos durante a sua visita oficial à Holanda igualou a homossexualidade à pedofilia.

No dia em que foi aprovada a lei da “propaganda de homossexualidade”, foram espancados vários activistas gays em frente ao parlamento. Ninguém foi preso por estes ataques apesar da presença policial no local. Com esta, e outras acções tem sido enviado para a nação um sinal claro: “Na Rússia os homossexuais não estão salvaguardados pela lei.”

Alexandre Iourtchenko

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A história de Alan Gendreau, um pioneiro do futebol americano (com vídeo)

2013-05-10T10:34:55Z

Alan Gendreau é um jovem atleta que joga futebol americano, numa pequena cidade do estado do Tennessee, nos Estados Unidos e que sonha com uma oportunidade na liga dos grandes (a NFL). A sua ambição acabou por ganhar mediatismo devido à orientação sexual de Gendreau – é gay assumido.

O jogador de 23 anos foi dado a conhecer ao grande publico, através de um vídeo biográfico colocado no site OutSports, que se dedica a divulgar desportistas que gostam de pessoas do mesmo sexo. O co-fundador do website sublinha que Gendreau nunca procurou um lugar privilegiado. “O objectivo dele não é ser o primeiro”, aponta Zeigler. “O objectivo dele é ser quem ele é”. Outros meios de comunicação social dos Estados Unidos também estão a dar visibilidade ao seu exemplo.

Gendreau assumiu-se como gay no liceu, que frequentou na pequena cidade de Apopka. Quando se mudou para o estado do Tennessee nunca escondeu a sua sexualidade, sendo o primeiro gay assumido a jogar numa liga universitária, o que suscitou no mínimo, bastante curiosidade e mediatismo, logo à partida.

O desportista refere que não pretende promover-se à custa da sua sexualidade, mas que por outro lado, também não a pretende esconder. “Sou um jogador de futebol-americano que é gay. Só isso”, refere com naturalidade. “É parte daquilo que sou, mas não é aquilo que me distingue. O meu objectivo é ajudar qualquer pessoa que está com dificuldades em assumir-se”.

Mediatismos à parte, o que é certo é que Gendreau tem grandes probabilidades de conseguir subir à liga NFL, já que as estatísticas mostram um score altíssimo na concretização de pontos: 28 consumados de 34.

Esta situação não é nova no panorama desportivo dos Estados Unidos. Jason Collins, atleta da NBA assumiu-se há poucas semanas, sendo o primeiro jogador da liga de basquetebol americano a sair do armário.

Luís Miguel

Marinho Pinto: “Os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, mas não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar”

2013-05-09T09:07:37Z

Os projectos de lei do PS e do Bloco de Esquerda sobre a adopção de crianças por parte de casais homossexuais voltam ao Parlamento para serem debatidos a 17 de Maio. Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados já enviou ao Parlamento um parecer negativo sobre a aprovação destes projectos.

Citado pelo jornal Público, Marinho Pinto argumenta que “os casais do mesmo sexo têm muitos direitos, muitos dos quais, infelizmente, ainda não estão sequer reconhecidos", mas "não têm, seguramente (nem devem ter), direito a adoptar, porquanto esse pretenso direito colide frontalmente com o direito das crianças a serem adoptadas por uma família natural". E uma "família natural", segundo a OA, é "constituída por um pai (homem) e uma mãe (mulher) e não com um homem a fazer de mãe ou com uma mulher a fazer de pai".

Já em Fevereiro de 2012 o parecer da AO tinha manifestado uma ideia semelhante. Na altura a associação ILGA respondeu à Ordem dos Advogados e tentou esclarecer Assembleia da República sobre a adopção. No entanto, as propostas não foram aprovadas. Tal como noticiado na altura a deputada Isabel Moreira e o deputado Pedro Delgado Alves decidiram que iriam voltar ao assunto o que se vai concretizar daqui a uma semana.

O que vai acontecer a 17 de Maio no Parlamento?

A proposta do PS visa conceder ao membro do casal que não é pai (ou mãe) da criança possa adoptar o filho do(da) seu(sua) companheiro(a). Trata-se da co-adopção de uma criança que já vive no seio de uma família, mas que para efeitos legais só vê reconhecido um pai ou uma mãe, quando na realidade vive com dois. Em caso de perda do pai ou mãe legalmente reconhecido, a criança pode ser retirada ao outro membro do casal, com que até pode ter partilhado toda a vida, e in extremis ser institucionalizada. A proposta pretende alargar assim o poder parental a ambos os membros do casal.

O Bloco de Esquerda avança para uma proposta que pretende que os casais de pessoas do mesmo sexo possam adoptar nas mesmas circunstâncias do que os casais heterossexuais.

Portugal permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2010, mas vedou então a possibilidade da adopção. A adopção por casais do mesmo sexo é permitida, em pelo menos 10 países europeus, que assim a legislaram logo aquando da legalização do casamento.

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O amor tem código postal? (com vídeo)

2013-05-07T00:20:43Z

Imagine o que era viver numa localidade do país cujo código postal começasse por 01. E por causa disso não podia casar com quem ama. No entanto, se habitasse numa localidade cujo código postal começasse por 2 já se podia casar. Trata-se de um mero exemplo usando o primeiro dígito dos códigos postais de São Paulo e Rio de Janeiro.

É apenas uma forma de interpretar a curta "Amor não tem CEP: duas realidades sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no Brasil", um "mini documentário" com cerca de 10 minutos. O lançamento oficial ocorreu esta segunda-feira. Na curta é possível ver a comemoração do casal Lauro e Gabriel, que se casaram em São Paulo. Uns bons quilómetros mais distante está o casal Felipe e Igor, que se querem casar no Rio de Janeiro. Ambos casais mostrando realidades distintas em relação às autorizações, facilidades e dificuldades para se casarem.

Actualmente o casamento homoafectivo é permitido em 13 estados Paraná, Paraíba, Alagoas, Bahia, Piauí, Espírito Santo, Santa Catarina, Sergipe, Rondônia, Ceará, Mato Grosso do Sul e São Paulo e Distrito Federal.

Notícia actualizada às 20H45 com a lista completa de estados brasileiros onde o casamento igualitário é permitido.

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Thierry, um gay que é actor porno ocasional, prostituto, activista e presidente dos trabalhadores do sexo

2013-05-07T00:36:58Z

São dois dias que cabem em 17 minutos. O documentário de Rodrigo Lacerda retrata "Thierry", um homossexual, actor porno ocasional, prostituto, activista e presidente da delegação dos trabalhadores do sexo do terceiro maior sindicato do Reino Unido.

Rodrigo Lacerda conheceu Thierry durante a realização, em parceria com Rita Alcaire, do documentário Das 9 às 5 que analisa a situação dos trabalhadores do sexo em Portugal segundo uma perspectiva de direitos laborais.

A ideia para este filme partiu do trabalho da antropóloga Ana Lopes que, como parte do seu doutoramento na University of East London, criou o International Union of Sex Workers (IUSW) que, posteriormente, se associou ao GMB, o terceiro maior sindicato do Reino Unido e do qual Thierry é o actual presidente da secção de trabalhadores de sexo e o secretário da secção LGBT desta organização sindical.

Lacerda revela que durante a montagem deste filme senti que o Thierry era um personagem multifacetada que merecia o seu próprio documentário e decidiu partir para Londres para aprofundar esta intuição.

O filme passa no âmbito do Festival Panorama - Mostra do Documentário Português - na próxima sexta-feira, dia 10 de Maio, às 17 horas na Sala 3 do Cinema S. Jorge, em Lisboa.

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O que fazer a 17 de Maio (de Norte a Sul e Ilhas)

2013-05-07T00:04:35Z

Assinala-se a 17 de Maio o Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Subentende-se ainda na mesma designação o combate a todas as fobias relacionadas com a orientação sexual (bifobia e lesbofobia).

Foi a 17 de Maio de 1990 que a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde decidiu retirar a homossexualidade da sua lista de doenças mentais. Esta data tornou-se, por essa razão um marco importante na defesa dos direitos LGBT. Um pouco por todo o mundo ocorrem vários eventos cujo objectivo é esclarecer a sociedade em geral e lembrar que estas formas de ódio continuam a matar, a ostracizar e a criar estigmas nesta minoria. Portugal não é excepção. Ao longo do ano chegam às autoridades, aos meios de comunicação social e às associações de defesa dos direitos LGBT relatos de vítimas de homofobia e transfobia. No entanto, um número difícil de quantificar permanece no anonimato.

Nos últimos anos as actividades desenvolvidas em Portugal cresceram em número e em alcance. Em 2010 contabilizaram-se três actividades nacionais e nos últimos dois anos chegou-se a uma dezena.

Fica a par das iniciativas agendadas para 2013:

1. TERTÚLIA EM S. ROQUE DO PICO, AÇORES

Às 21 horas a Câmara Municipal de São Roque do Pico vai abrir as portas do Salão Nobre à Associação LGBT Pride Azores para realizar uma tertúlia para que os açorianos possam dar o seu testemunho. Os interessados em participar deverão contactar a associação.

2. ÁLBUM ONLINE

A Associação Pride Azores não quer limitar a participação das actividades àqueles que não se possam deslocar à ilha do Pico. A associação refere que quer “incentivar as pessoas”, não interessando a ilha em que vive ou a sexualidade. O convite à participação num álbum online pode ser feito tirando uma fotografia a algo como: colocar uma bandeira da diversidade na janela ou varanda, uma mensagem no Facebook, no trabalho, etc.!

3. ABRAÇOS GRÁTIS, LISBOA

A rede ex aequo convida, mais uma vez, a participar na iniciativa Free Hugs (Abraços Grátis) contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros que terá lugar num local de Lisboa ainda a informar a partir das 17h30. Para a participação ser mais uniforme pede-se aos interessados que venham vestidos com a cor roxa. A própria associação vende t-shirts dessa cor ao preço de 5 euros. A iniciativa pode ser seguida aqui.

4. CAMPANHA DE IMAGENS CONTRA A HOMOFOBIA, BIFOBIA E TRANSFOBIA

A rede ex aequo informa que para além da iniciativa Abraços Grátis existe outra forma de contribuir para a sensibilização deste dia. Basta tirar uma fotografia segurando um papel a dizer, por exemplo: "Eu sou contra a homofobia. E tu?", "Eu sou contra a bifobia. E tu?" ou "Eu sou contra a transfobia. E tu?". As fotos deverão ser remetidas para o endereço da associação: geral@rea.pt

5. CONFERÊNCIA DIREITOS IGUAIS: NEM MAIS, NEM MENOS, MOSCAVIDE (LOURES)

A rede ex aequo e o Conselho Nacional da Juventude pretendem trazer à discussão os direitos dos jovens LGBT. A implementação de medidas de protecção contra a homofobia, transfobia, bifobia e o bullying homofóbico e transfóbico em ambiente escolar em Portugal farão parte dos temas abordados. Local: auditório da Direcção Regional de Lisboa do IPDJ, Moscavide, das 09h00 às 16h30. Entrada livre, mas sujeita a inscrição prévia para geral@cnj.pt

6. IV MARCHA CONTRA A HOMOFOBIA E TRANSFOBIA, COIMBRA

A Marcha terá início às 17h30 nos Jardins do Mosteiro de Santa Clara, em Coimbra, terminando o seu percurso na Praça 8 de Maio. A Marcha é organizada pela Plataforma Anti-Homofobia e Transfobia (PATH). A PATH é composta por várias organizações não governamentais e pessoas singulares.

A marcha percorre várias ruas da Cidade dos Estudantes e termina na Praça 8 de Maio. Às 18h30 haverá um arraial na Praça do Comércio (Coimbra) e a festa contra a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de género prossegue no Pop Fresh a partir das 23h30. As iniciativas em Coimbra contam com o apoio da Conselheira Local para a Igualdade, Clara Almeida Santos.

7. CICLO DE ACÇÕES DE PREVENÇÃO, CONSCIENCIALIZAÇÃO, E INFORMAÇÃO SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E IST ENTRE CASAIS DO MESMO SEXO, LISBOA

Começam a 17 de Maio e só terminam a 18 de Junho. O projecto da Opus Gay tem como embaixadores Eládio Clímaco e Madalena Braz Teixeira (vereadora da CML)

8. VÍDEO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE ESTUDANTES DE MEDICINA CONTRA A HOMOFOBIA E A TRANSFOBIA

A Associação Nacional de Estudantes de Medicina vai fazer um vídeo semelhante ao que é reproduzido infra e que foi desenvolvido por estudantes britânicos. A ANEM precisa de jovens que contem a sua história, quer sejam homossexuais, bissexuais ou transgéneros, quer tenham sido vítimas, actores ou espectadores de episódios de bullying. Para participar, contacta a associação de estudantes universitários de medicina pelo endereço saudereprodutiva@anem.pt

9. APRESENTAÇÃO, DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DAS PROPOSTAS DE LEI

Na Assembleia da República falar-se-à das crianças, dos seus direitos, segurança e protecção. Estará em discussão garantir a possibilidade de co-adopção em casais do mesmo sexo (iniciativa dos deputados Isabel Moreira e Pedro Delgado Alves do PS) e a possibilidade de adopção em casais do mesmo sexo (BE). A data foi escolhida de forma simbólica pelos deputados do PS.

Depois de ter entregue um acção popular contra o Estado Português, a associação ILGA Portugal continua a dar eco deste tema. Neste âmbito, a associação esteve em audiências com representantes dos vários grupos parlamentares presentes na AR para elucidar os deputados.

10. PETIÇÃO PELA CRIAÇÃO DO DIA DE COMBATE À HOMOFOBIA

O dezanove.pt continua a recolher assinaturas online de cidadãos portugueses através do site Petição Pública com objectivo de as entregar na Assembleia da República e com as mesmas se conseguir assinalar esta data de forma oficial por parte do Estado e em todo do território português. A começar pelas escolas, mas não deixando de parte nenhum organismo público.

11. CONFERÊNCIA NO INSTITUTO DE FORMAÇÃO BANCÁRIA, PORTO

Destinada a alunos e professores a convite deste instituto e promovida pelo Projecto Tudo Vai Melhorar e Associação CASA. Rua Fernandes Tomás, 352-3.º/4.º no Porto.

12. DEBATE “BULLYING HOMOFÓBICO – DA PREVENÇÃO À CRIMINALIZAÇÃO?“, PORTO

A realizar na sede da Associação CASA (Rua de Santa Catarina, 1538 Porto). Painel de palestrantes: CASA, APAV, CPDJ, ILGA, JS, JSD e Diogo Caldas Figueira. Às 21h30.

13. CAMPANHA "A TUA VOZ CONTRA A HOMOFOBIA/TRANSFOBIA"

Durante todo o dia nas redes sociais e a começar nos primeiros minutos do Dia Internacional de Luta contra a Homofobia e Transfobia. Dinamizada pela CASA/Tudo Vai Melhorar.

14. UM CORAÇÃO ROXO NAS REDES SOCIAIS

É mais uma iniciativa da associação rede ex aequo que quer pintar o Facebook, e outras redes sociais, de roxo. O objectivo é assinalar o Dia Mundial de Luta Contra a Homofobia e a Transfobia e lembrar as pessoas que sofreram violência ou morreram por estas razões. Iniciativa aqui.

Em actualização… Faz-nos chegar mais iniciativas de combate à homofobia e transfobia em Portugal pelo e-mail: dezanovept@gmail.com

França: O emotivo discurso na Assembleia Nacional após a aprovação do casamento (com vídeo)

2013-05-06T16:57:06Z

Depois de uma maratona de debates nas duas câmaras do Parlamento francês, e apesar de protestos frequentes de centenas de milhares de pessoas nas ruas de Paris, a Assembleia Nacional francesa aprovou a 23 de Abril, a lei que permite o acesso ao casamento e à adopção por parte dos casais de pessoas do mesmo sexo.

Dos vários debates realizados tanto na Assembleia Nacional como no Senado francês, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, destacou-se pela eloquência e pelo facto de discursar sem notas, sem que isso a impedisse de fazer numerosas referências históricas, jurídicas e literárias para defender a proposta de lei do Governo.
No discurso que proferiu na Assembleia Nacional logo após a aprovação da versão final do diploma, Christiane Taubira, visivelmente emocionada, interpelou os jovens homossexuais franceses que terão descoberto “uma sociedade em que uma sublimação dos egoísmos permitiu que alguns protestassem ruidosamente contra os direitos dos outros” e endereçou-lhes uma mensagem de esperança e de inclusão. O vídeo com legendas em português está disponível no YouTube.

Nuno Mendes

Jesse Pepe canta “I’m not Gay” (com vídeo)

2013-05-06T12:53:42Z

Jesse Pepe, conhecido J Pee, nasceu em Salt Lake City no Utah, e vive em North Hollywood. Trata-se de um jovem estudante de artes musico-teatrais na Universidade de Weber State e que recentemente foi protagonista de um vídeo produzido pela ryanturnerproductions.com.

Nesta produção, ironiza-se um personagem que insiste em dizer que não é gay apesar das suas atitudes poderem levar a pensar o oposto. J. Pee interpreta um papel que talvez seja familiar a muitos outros jovens que passam pelo seu período de negação. Nada se sabe sobre a orientação sexual de J Pee. O jovem dedica-se à moda e o seu perfil encontra-se no site Model Mayhem e também ao cinema, onde protagonizou o filme “Toeing the line” (“Pisando a linha” em tradução livre) que aborda a temática homossexual.

César Monteiro

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