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Dilma Rousseff é reeleita presidente do Brasil. LGBT podem esperar mais avanços fundamentalistas no Congresso

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De acordo com o apuramento dos resultados das urnas eletrónicas, Dilma Rousseff (PT) foi reeleita presidente do Brasil. A eleição presidencial de 2014 foi apontada, pelas sondagens, como a mais acirrada desde 1989.

A população brasileira teve a oportunidade de fazer parte do show democrático que tanto lutou, e fê-lo. O pacote económico, político e social proposto pelo Governo actual, há 12 anos no poder, conquista sua continuidade. O que pode a população LGBT  aguardar neste segundo mandato?

A administração de Dilma Rousseff foi marcada durante seu mandato pelo retrocesso. Retrocesso que inclui a falta de atenção à procura de políticas públicas para a igualdade de direitos entre heterossexuais, homossexuais e transgéneros; equiparação da homofobia, lesbofobia e transfobia ao crime de racismo (PLC 122), a desburocratização no reconhecimento das identidades trans, além de vetar o material Escola Sem Homofobia (conhecido como ‘Kit Gay’), que resultou na afirmação dela de que não “faria promoção do comportamento homossexual”, e admitindo que não assistiu a todos os vídeos do material.

Dilma, diferente do que se esperava, manteve e ampliou as alianças da base fundamentalista, religiosa e conservadora em seu primeiro mandato. O que resultou na ocupação da cadeira de presidente da Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) pelo deputado pastor Marco Feliciano (PSC-SP) .

Compromissos, de situação?

Durante quase toda a campanha eleitoral de 2014, Dilma evitou tocar no assunto relacionado com os Direitos Humanos e com as políticas pró-LGBT. Apenas uma semana antes da realização do segundo turno publicou 13 compromissos para homossexuais e trangéneros. Entre eles a criminalização da homofobia a defesa do Estado Laico, a garantia do Plano Nacional LGBT.

A História que se perdeu com Dilma

As políticas públicas à população LGBT só avançaram no governo petista durante o mandato ex-presidente petista Lula, como a instituição do Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de Maio), a criação do Conselho nacional de Combate à Discriminação (CNCD), a convocação e realização da I Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis e Transexuais (em 2008) e a inclusão do nome social de travestis e transexuais em registos escolares e profissionais.

Pedra no sapato

É evidente que a população brasileira está efectivamente mais participativa. E esta participação reflectiu o perfil brasileiro nas urnas: o de conservador.

As manifestações de Junho de 2013 pode até ter passado uma mensagem de que o brasileiro buscava renovação aos avanços dos direitos sociais. Entretanto, as eleições de 2014 exibem outro cenário.

A Câmara de 2015 será a mais conservadora desde a redemocratização do Brasil. O número de deputados militares, religiosos e ruralistas aumentou, enquanto a bancada trabalhista e social diminuiu. Ou seja, se houve compromissos assinados por parte de Dilma Rousseff em avançar as políticas pública pró-LGBT, no seu segundo mandato; do outro lado, a mesma discussão promete tensão e provavelmente nem chegue a ser discutida.

Eleitos

Dos 27 Estados brasileiros, 16 deles elegeram deputados comprometidos com a pauta LGBT, de acordo com o portal VoteLGBT. Estes deputados serão, a partir de 2015, a voz dos Direitos Humanos e consequentemente de gays, lésbicas, bissexuais e transgéneros que agora exigem menos diálogo e mais acção efectiva para a garantia do exercício da sua cidadania.

 

Nelson Neto, correspondente do dezanove no Brasil

Foto e texto original publicados no blog de Nelson Neto

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