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Dinamarca: Primeiro país europeu onde não é preciso diagnóstico médico para mudar de género

A Dinamarca tornou-se em Junho no primeiro país europeu onde não é necessário um diagnóstico de disforia de género ou qualquer outro parecer por parte de um psicólogo para que uma pessoa possa legalmente mudar de género.

O parlamento dinamarquês aprovou uma lei que remove um conjunto de obstáculos que até então bloqueavam o reconhecimento do género, a nível legal. Alguns destes obstáculos passam pela intervenção médica, intervenção cirúrgica e a esterilização, que até então eram obrigatórios para a obtenção desta mudança.
A lei, que entra em vigor a partir do dia 1 de Setembro deste ano, permite que qualquer pessoa, maior de 18 anos, possa tomar a decisão por si própria de mudar o género nos seus documentos de identificação pessoal. Depois de preencher um requerimento, existe um período de seis meses de "reflexão", após o qual a pessoa deverá reconfirmar o seu desejo e, assim, efectivar-se a mudança.
A ILGA-Europe e a Amnistia Internacional aplaudiram a medida relembrando que uma lei semelhante já existia na Argentina desde 2012 e que mais países da Europa devem seguir o exemplo da Dinamarca. No entanto, as opiniões divergem, mesmo dentro da comunidade transexual, sobre se a despatologização deve acontecer ou não, pelas vantagens médicas existentes da transexualidade ser considerada uma patologia.

 

André Faria

 

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