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Direitos LGBTI estagnaram na Europa

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O alerta foi deixado por Katrin Hugendubel, directora de advocacia da ILGA Europe, logo no arranque do Fórum IDAHOT, que está a decorrer esta segunda-feira em Lisboa.

 

Este é o sexto ano em que é apresentado o índice Rainbow Europe, que faz uma radiografia da situação dos direitos LGBTI na Europa. “Este ano o mapa mostra pouco progresso. Houve estagnação”, declarou a responsável, referindo que em 28 países não houve qualquer mudança no sentido positivo e em seis países foram detectados desenvolvimentos negativos. “Estão a ser cometidas atrocidades contra as pessoas LGBTI e a liberdade de expressão está a ser posta em causa em vários países. Até em países que nos parecem seguros, como a Suécia e a Holanda, não temos assistido a progressos. Estes dois países estão a cair no ranking.” Katrin Hugendubel destacou, como positivo no último ano, a aprovação do casamento igualitário em Malta e na Alemanha, a par de alguns progressos nas questões da identidade de género, apesar de o “direito a aceder à autodeterminação de género não ser possível em vários países”. “Esta estagnação é preocupante. As conquistas são frágeis. Continuamos vulneráveis a tendências não democráticas. Pessoas LGBTI pobres, trans e intersexo são as menos protegida. Por isso temos de lutar para que todos os países criem leis que explicitamente protejam as pessoas LGBTI”, reforçou.

No âmbito dos membros do Conselho da Europa, 27 países reconhecem direitos civis a casais de pessoas do mesmo sexo. “Ainda temos muito para trabalhar. 2017 foi marcado por detenções de pessoas LGBTI. Há pessoas que são mortas por amarem outras pessoas. Há pessoas expostas a bullying. A transexualidade é considerada uma doença em vários países. Com o crescimento do populismo, as pessoas LGBTI sentem-se menos seguras e menos livres”, considerou Eleni Tsetsekou, chefe da unidade SOGI do Conselho da Europa.

Ainda na sessão de abertura, Ricardo Robles, vereador da Câmara Municipal de Lisboa para a Educação e Direitos Sociais, defendeu que, no caso português, “apesar dos avanços legislativos, continua a haver dificuldade no acesso a serviços de saúde e habitação. Especificamente, as pessoas LGBTI têm esses obstáculos agravados. A ideia de que as comunidades LGBTI merecem respeito não está consolidado. É nossa tarefa continuar a luta pelos direitos das pessoas LGBTI, pelas mulheres e pelas pessoas negras”.

6.º Fórum Europeu IDAHOT é realizado no âmbito das comemorações do Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT). A par de debates, haverá ainda workshops sobre juventude e educação, política local, interculturalidade e desporto. A primeira edição deste fórum teve lugar em 2013, na Holanda. Em 2014 foi acolhido e co-organizado pelos governos de Malta e Suécia, passando depois por Montenegro, Dinamarca e Bélgica.


Rui Oliveira Marques