Os factos ocorreram em Agosto do ano passado, na Conservatória do Registo Civil localizada na avenida Fontes Pereira de Melo (Lisboa). O conservador Rogério Godinho Carvalho comentou, a propósito dos beijos que os noivos costumam trocar naquele momento, que “quando é dos casamentos homossexuais, não deixo”. E frisou: “Também não lhes dou os parabéns. E não os cumprimento porque tenho nojo das mãos deles”. Estas declarações, gravadas por quem assistiu ao acto, levaram um convidado do casamento a apresentar queixa no livro amarelo da Conservatória.

Agora sabe-se que o funcionário em causa foi multado em 250 euros. Na conclusão do relatório que analisou a denúncia, o IRN refere que o funcionário público agiu “com negligência e má compreensão dos deveres funcionais pelo facto de, durante o acto de celebração do casamento e após o cumprimento de todas das formalidade legais, ter proferido comentários qualificáveis, designadamente em função da orientação sexual, prejudicando assim a imagem da Conservatória e o próprio IRN”.

O relatório, a que o dezanove teve acesso, aponta como atenuante o perfil do funcionário, apresentado como uma “pessoa educada, cordial e com sentido de humor”, que nunca antes tinha sido alvo de qualquer queixa e que nas celebrações anteriores de casamentos “hetero e homossexuais” imprimiu “nas mesmas a solenidade devida ao acto, introduzindo, no entanto, algum humor na ocasião devida, resultando no libertar de alguma tensão e nervosismo característicos dos noivos”. É ainda destacado no relatório que o conservador “não teve intenção de ferir a susceptibilidade dos nubentes, testemunhas e convidados”, “pediu desculpas a todos os presentes na cerimónia” e que, aos 64 anos de idade e 38 anos de serviço, celebrou casamentos com pessoas do mesmo sexo “sem quaisquer reclamações”.

Rui Oliveira Marques

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