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Japão: Shibuya prepara-se para reconhecer casais do mesmo sexo

foto retirada de japantimes_ gay pride tokyo 2014.

Shibuya, um município de Tóquio anunciou na passada quinta-feira que tenciona emitir certificados de “parceria” a casais do mesmo sexo, tornando-se assim o primeiro município a reconhecer uniões de facto entre casais do mesmo sexo – mesmo que apenas simbolicamente, uma vez que a legislação do país ainda não o permite.

 

Shibuya - uma movimentada área com homens de negócios onde estão localizadas muitas das companhias internacionais e embaixadas, assim como lojas, cafés e escolas – anunciou que pretende desenhar um documento para fortalecer a diversidade e igualdade.

“Decidimos emitir “certificados de parceria” como parte da nossa vontade de criar uma sociedade que respeita as pessoas que fazem parte de uma minoria sexual,” disse numa conferência de imprensa Toshitake Kuwahara, o presidente da Câmara de Shibuya.

Esta localidade semi-autónoma tem 217 mil habitantes, incluindo cerca de 10 mil estrangeiros.

O município ouviu dos habitantes locais e trabalhadores que os casais do mesmo sexo têm frequentemente dificuldades ao arrrendarem apartamentos e que são impedidos de visitarem os entes queridos nos hospitais porque ainda não são oficialmente reconhecimentos como relações familiares, disse um responsável do município por emitir esta nova legislação. “Iremos apelar aos responsáveis locais, de negócios e hospitais a honrarem os desejos destes casais,” disse à Agência France Presse (AFP).

O certificado terá apenas significado simbólico, uma vez que a constituição japonesa identifica o casamento como a união baseada no consentimento mútuo das partes de “ambos os sexos”. “A verdadeira eficácia deste certificado permanece ainda incerta. Esperamos que os nossos esforços tragam novas esperanças aos vários assuntos que os indivíduos na comunidade homossexual enfrentam,” disse o mesmo responsável.  

Os casais homossexuais tinham já tentado contornar o estado social conservativo do Japão através de um parceiro adoptar o outro. Isto significaria que oficialmente passariam a fazer parte da mesma família, e teriam os mesmos direitos que as outras famílias.

Enquanto o Japão oferece, de forma oficial, relativamente pouco à protecção de homossexuais, esta sociedade é vista como razoavelmente tolerante, e onde a hostilidade é rara.

O portal Yahoo! colocou um questionário online para saber a opinião dos internautas sobre a medida do Município de Shibuya e, na tarde do dia 13 de Fevereiro, cerca de 60 por cento apoiavam a medida, enquanto cerca de 40 por cento estavam contra. Este inquérito decorre até 4 de Março de 2015.

Esta medida de reconhecimento de casais do mesmo sexo, a ser aprovada na assembleia municipal de Março, deverá entrar em vigor em Abril, segundo o oficial Shigeru Saito.

Koyuki Higashi, uma residente local que é lésbica, afirmou ter ficado verdadeiramente feliz com a notícia. Enquanto ativista LGBT, Higashi disse que ela e a sua parceira iriam candidatar-se ao certificado assim que estivesse disponível.

Os residentes do município com idade superior a 20 anos podem candidatar-se. Ser‑lhes‑á pedido que assinem um contrato que declara que a pessoa irá ser companheiro e guardião do outro membro do casal. O certificado fica inválido se o casal se separar.

Tal como noutras partes do mundo, ainda existe uma forte procura pelo reconhecimento de casais do mesmo sexo. Uma sondagem realizada em 2012, efectuada a 70.000 pessoas pelo Dentsu Innovation Institute admitiu que 5,2 por cento da população entre 20 e 59 anos de idade se identifica como pertencente à comunidade LGBT.

Taiga Ishikawa, um político que admitiu publicamente a sua homossexualidade e antigo membro da assembleia municipal de Toshima, aplaudiu a iniciativa de Shibuya como um passo em frente para o país.

“Os casos internacionais sugerem que os municípios locais” avancem concedendo aos casais do mesmo sexo estatuto legítimo que afete as nossas políticas nacionais. Estou deveras feliz com esta notícia,” disse Ishikawa.

 “Os representantes das autoridades locais comportavam-se como se as minorias sexuais não existissem nas suas comunidades.”

Esta atitude parece estar a mudar. Desde Maio que o município de Yodogawa em Osaka tem feito campanhas de consciencialização e fortalecimento dos residentes LGBT.

O município de Nakano em Tóquio, residência de muitos membros da comunidade LGBT, está a ajudar membros de casais do mesmo sexo a encontrarem apartamentos com o apoio e cooperação de uma agência imobiliária.

Higahi, a activista LGBT, e a sua parceira, Hiroko Masuhara, foram o primeiro casal do mesmo sexo a realizarem uma cerimónia de casamento no Tokyo Disney Resort em 2013, ainda que não sejam reconhecidas legalmente.

“Estamos virtualmente casadas. Mas sem apoio legal, ainda é muito difícil viver nesta sociedade,” disse Higashi. “O preconceito ainda está enraizado na sociedade japonesa. Espero que este seja o primeiro passo para transformar o Japão numa sociedade mais tolerante e que respeite e aceite a ideia de diversidade.”